Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 479 pretendida, uma vez que, a despeito da aparente relevância dos fundamentos invocados, não estão presentes os requisitos para sua concessão, sendo extremamente necessária a formação do contraditório, considerando, inclusive a discussão de direito sucessório subjacente.O entendimento jurisprudencial é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2484 571 STJ (“na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 800 realização da perícia nomeio o engº Marcos Moliterno, que deverá ser intimado por meio eletrônico para apresentar proposta de honorários, sobre os quais o autor será intimado para manifestação no prazo comum de 05 dias, entendendo-se o silencio como concordância.Nesse passo, considerando que se cuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 807 - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A em face de MAG $ ASSOCIADOS IMPRESSÕES DIGITAIS, CARLOS EDUARDO ITAGLIANO, MIGUEL ÂNGELO GALLEGI e ANA HON MAY HONG, alegando ser credor dos executados da quantia de R$194.500,00 decorrente de cédula de crédito bancário nº1423914167 - confissão e renegociação de dívid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 939 5. O interesse processual do segurado e a utilidade da prestação jurisdicional concretizam-se nas hipóteses de a) recusa de recebimento do requerimento ou b) negativa de concessão do benefício previdenciário, seja pelo concreto indeferimento do pedido, seja pela notória resistência da autarquia à tese ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 980 Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: JAQUELLINNI PINTO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB 309816/SP) Processo 1011924-32.2015.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - D.G.A. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 512 DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 0121900-33.2012.8.26.0000, Rel. Paulo Alcides, São Paulo, 6ª Câmara de Direito Privado, j. 07/03/2013). AGRAVO DE INSTRUMENTO COMPRA E VENDA. Execução de título judicial Acordo homologado judicialmente Estipulação de regra para a quitação do saldo devedor origin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 942 Processo 1009116-74.2014.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Guarda - G.F.I. - C.D.D.G. - Vistos. Tendo em vista a renuncia de fls. 182/185, intime-se pessoalmente a requerida, para que constitua novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: FABIO RODRIGO VIEIRA (OAB 144843/SP), LUIZ HE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2339 portanto, se enquadra no C.D.C. a partir da vigência do referido diploma legal e da primeira renovação automática desde então. (AI 399.652-4/6-00-SP, da 4ª Câm. de Direito Privado, Rel. Natan Zelinschi de Arruda, 13/10/2005).” Os documentos comprovam ser o autor portador da grave moléstia assim como o pedido mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 237 Processo 0002259-70.2021.8.26.0506 (processo principal 1001595-61.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcio Pequeno - Vistos. À vista da divergência das partes em relação ao valor devido, determino a realização de perícia contábil. Nomeio como perito o Dr. André Luiz