Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2362 957 LTDA move em face de LUCAS R. FERRACIOLI PINTO, ambos regularmente identificados nos autos, decorrente da emissão de cinco cheques que foram devolvidos por falta de fundos, no total de R$3.960,00 (fls. 02/07). Com a inicial foram juntados documentos de fls.08/22. Atribuiu valor a causa de R$2.453,16. Determinada c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 965 administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor, assim como com o valor que se arbitrar pelo tempo de ocupação do bem”) e, mais recentemente, a Súmula 543 do STJ (“na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, deve oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 805 eternize e se transforme em mera ferramenta de cobrança, sem efetiva participação das partes com os rumos e administração da justiça. A reforma do Judiciário cobra resultados e uma das metas recentes do CNJ é a solução rápida dos litígios, inclusive os mais antigos. A ação está em curso desde 2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 809 a ação para declarar inexistente relação jurídica, nulas as duplicatas de nº 337-A, 337-B, 337-C, 330-A, 330-B, 330-C e 327-B e inexigíveis os débitos nelas representados, tornando definitiva a antecipação de tutela para o fim de cancelar os protestos daqueles títulos. Por conseqüência, extingo a fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 2419 interrogatório do interditando pelo MM. Juiz “a quo”. Possibilidade. Prova tem como destinatário imediato o juiz da causa, logo, somente cabe a ele aferir a necessidade de sua produção. Ademais, é viável a inversão procedimental previstas nos artigos 1.181 e 1.183 do Código de Processo Civil. Hipót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 830 dos litígios, inclusive os mais antigos. A ação está em curso desde 13/02/2014.Enviada e recebida carta para intimação da parte autora no endereço que declinou ao Juízo para que desse regular andamento ao feito sob pena de extinção (fls.46), não cuidou de promover os atos que lhe competiam, decorrendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 867 Processo 1013360-60.2014.8.26.0562 - Produção Antecipada de Provas - Provas - A.A.A.C. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Int. - ADV: LESLIE MATOS REI (OAB 248205/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP) Processo 1014612-98.2014.8.26.0562 - Inventário - Sucessões -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 26 de 2000; (óbitos de 1/1/2001 a 31//12/2001) e)recolher o imposto ?causa mortis?, a teor das Leis 10.705, de 28.dez.2000 e 10.992, de 21.dez.2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655, de 1º. de abril de 2002, publicada em 02 de abril de 2002; (óbitos de 1/1/2002 ...) (a obtenção dos formulários-documentos exigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2934 VICENTE PENNA (OAB 201063/SP) Processo 1001870-57.2019.8.26.0597 - Interdição - Nomeação - Z.J.S. - I.E.C. - 1.Ante os documentos apresentados na petição inicial e diante da manifestação favorável do Ilmo. representante do Ministério Público, defiro o pedido liminar. 2.A experiência revela que a me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 307 parte exequente. Oportunamente, arquive-se. P. I. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP) Processo 0018005-41.2022.8.26.0506 (processo principal 1043819-43.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Claret Jeronimo - Banco Bradesc