Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 826 Deserção bem decretada Decisão mantida - Agravo desprovido (Agravo de Instrumento nº 994.09.282597-7, d.j. 04/3/2010). À vista do exposto, e com base no artigo 932 do Código de Processo Civil, não conheço do presente recurso. (Ag. Inst. nº 2070297-42.2016.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Privado Rel. Percival Nogueira j. 06

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2964 as partes as provas de interesse, bem como manifestem-se quanto ao interesse na designação de audiência de conciliação por meio de videoconferência, devendo, em caso positivo, fornecer seus endereços eletrônicos e dos patronos. Para tanto, concedo o prazo de dez dias. 3) No mais, acolho a manifestação retro do Mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 135 indicada na contestação. Neste sentido: Inexigibilidade de crédito, cumulada com indenização por danos morais. Cerceamento de defesa não caracterizado. Devido processo legal observado. Apelada comprovou a relação negocial com a apelante. Autora não impugnou especificamente os documentos apresentados pela ré, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1208 não se fazem presentes. Recorrente consta do cadastro de inadimplentes, abrangendo inúmeros apontamentos. Aplicação da Súmula 385 do STJ. Verba reparatória pretendida sem respaldo. Litigância de má-fé configurada. Imposição de multa é de rigor. Apelo desprovido (TJSP, Apelação nº 0000617-96.2010.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2978 trabalhador/pis/perguntas-frequentes/Paginas/default.Aspx) e dos resíduos salariais. O mesmo documento é apto à transferência do veículo aos herdeiros ou terceiros. Todavia, caso haja recusa pelo órgão destinatário, deverá o requerente informar nos autos para a expedição de alvará, que desde já f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2538 autor, desde a citação, alimentos no valor de 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos, quando empregado, e 1/3 (um terço) do salário mínimo, quando desempregado, descontando-se os valores eventualmente pagos a título de alimentos provisórios. As parcelas em atraso deverão ser pagas de uma só ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1139 Regional da Lapa. É o relatório. 2. Em que pesem os argumentos ofertados, a nova sistemática processual, em seu artigo 1.015, apresenta um rol de decisões interlocutórias que cabem agravo de instrumento, no entanto, o ora requerido não está incluído no rol previsto no mencionado dispositivo legal, por conseguinte, inviável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1026 Processo 1010072-36.2016.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.C.A.J. - G.R.A.A. - J.D.A.A. - - L.R.A.A. - VistosCom a advento do Novo Código de Processo Cível providencie a parte autora a emenda da inicial informando seu endereço eletrônico (e-mail), o endereço eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2191 ADV: DEBORA NASCIMENTO DA COSTA DURAES (OAB 320420/SP) Processo 1002743-62.2016.8.26.0597 - Interdição - Tutela e Curatela - G.S. - I.S. - 1. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. 2. Ante os documentos apresentados às fls. 12 e diante da manifestação favorável do Ilmo. representante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2118 903 - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à exequente. Anote-se.Cite-se o devedor para que em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 3.883,98 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade