Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 538 boletos para pagamento dos condomínios em atraso, referentes aos meses 07/2016, 08/2016, mais complemento, e 10/2016, acrescidos de multa, juros e correção monetária, ao que o réu se recusou, pretendendo incluir no débito valores a título de despesas judiciais e honorários advocatícios, que entende indevidos.Liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2511 corretos, seu nome e estado civil estão equivocados. Além disso, recordou-se que teve seus documentos pessoais extraviados há alguns anos atrás e, então, registrou um Boletim de Ocorrência para averiguar a falsificação do contrato. Assim, por não ter dado causa à negativação, anela indenização pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 839 pedido de interdição, a contar da juntada do mandado nos autos (CPC, art. 752).Por ocasião da citação, deverá o(a) Oficial de Justiça, constatar o estado em que se encontra o(a) requerido(a), descrevendo-o minuciosamente, inclusive se há condições de locomoção a este Juízo. Se o(a) interditando(a) n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 240 realização do interrogatório é após a realização da perícia médica, invertendo-se a ordem estabelecida no art. 1.181 e 1.183 do Código de Processo Civil. Só então, resguardada a devida cautela, o Juízo analisará a viabilidade da audiência de interrogatório. A medida tem por objetivo elevar a dig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 3006 refere ao contrato como um todo, mas a cláusula contratual específica, de maneira que o objeto da demanda é restrito ao proveito econômico indicado na inicial, compatível com o teto dos Juizados Especiais Cíveis. O autor logrou comprovar a aquisição da ré da unidade condominial autônoma-apartamento nº 63 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 848 embargos de declaração opostos à decisão/deliberação de fls.54/59, porque tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 374 concessão. Ademais, o Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. Neste sentido: 1. “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Interdição - Decisão que deferiu a curatela provisória ao autor, filho do interditando - Insurgência deste - Descabimento Prova técnica que atestou as limitações do interditando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 4249 no valor de R$97.244,00, cuja forma de pagamento foi pactuada nos termos do item 4 da primeira página do contrato, da qual a maior parte seria paga mediante recursos oriundos de financiamento habitacional adquiridos junto a instituição financeira. Consignado que o prazo para entrega do imóvel seria de 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3583 parcela cobrada da autora pela acionada, foi a título de restituição, eis que anteriormente debitadas da conta da construtora acionada, em favor da CEF, uma vez que não foram quitadas em primeiro lugar pela autora. Ausente comprovação de pagamento da referida taxa. Impugnou a atualização dos valores plei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4106 partes é obrigatória, a fim de propiciar melhor entendimento da natureza da lide e da responsabilidade parental. 4. Designo sessão de conciliação e mediação para o dia 01 de agosto de 2018, às 10 horas. A sessão será realizada no Cejusc, localizado à Praça Silvio Vaz de Arruda, 190, nesta cidade de Gu