Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3787 YGOR ANTHONY DA SILVA e EMILLY VITÓRIA DA SILVA, menores impúberes representados por sua genitora ELAINE GOMES DA SILVA ajuizaram a presente ação revisional de alimentos em face de EDSON ANTONIO DA SILVA arguindo, em síntese, que nos autos da ação de alimentos que tramitou perante a 2ª Vara da Família

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 598 do CPC. Isso porque a alegação inicial do autor, de que os débitos lhe eram completamente desconhecidos, porque nunca contratou com o réu, restou cabalmente afastada pelos documentos juntados com a contestação. Ademais, mesmo depois de comprovada nos autos a contratação de conta corrente, cheque especial e cartão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3208 aproximadamente R$110,00, mas que na realidade o valor era de R$7,45. O requerido manifestou-se às fls. 256/259 pleiteando o não acolhimento dos embargos. O Ministério Público se manifestou favorável ao acolhimento do pedido do embargante (fls. 263/265). Assiste razão a embargante, haja vista que houve a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3566 Processo 1000287-32.2018.8.26.0222 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - C.C.F. - Vistos1. Processese com Justiça Gratuita.2. A considerar a documentação exibida e os motivos alegados na inicial, concedo à parte requerente CLARICE CELESTINO DE FARIAS, CPF 099.601.518-32, RG 35183087

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 360 audiência de interrogatório. A medida tem por objetivo elevar a dignidade humana do interditando que, por vezes, não possui condições de locomoção ou de comunicação com demais pessoas. Nesse sentido: “Interdição. Dispensa do interrogatório do interditando pelo MM. Juiz a quo. Possibilidade. Prova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1049 julgou a ação procedente, condenando o réu no pagamento de alugueres aos autores, na proporção de sua propriedade (2/3 do bem), cujo valor será apurado em liquidação de sentença e devidos desde a data da contestação. Os valores vincendos serão devidos mês a mês e atualizados todo mês de novembro pelos índices leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 408 art. 1.181 e 1.183 do Código de Processo Civil. Só então, resguardada a devida cautela, o Juízo analisará a viabilidade da audiência de interrogatório. A medida tem por objetivo elevar a dignidade humana do interditando que, por vezes, não possui condições de locomoção ou de comunicação com demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2986 penalidades. Conforme referida cláusula, o imóvel seria entregue em 30 meses após o registro do contrato de financiamento, além da tolerância de 180 dias para atraso na entrega. O instrumento firmado demonstra que a taxa de obra, deveria encerrarse em junho.2015, com inicio da amortização em julho.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3115 finalizada em 21.08.2014, conforme habite-se, e aguardava apenas a quitação do preço ou comprovante de financiamento, conforme cláusula 9.2 do contrato, o que possibilita a posse/entrega das chaves. O atraso de um mês e 22 dias da obra, é completamente justificável, uma vez que contratada a construtora Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 644 sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8.º do Código de Processo Civil). Caso não haja acordo na audiência de conciliação, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita e por petição, através de advogado, no prazo de