Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2246 restituição de valores. Antecipação de tutela. Suspensão da exigibilidade das parcelas vencidas e vincendas, bem como de despesas condominiais e outras inerentes ao imóvel, além da impossibilidade de inscrição nos órgãos de proteção ao crédito. Admissibilidade. Compromissária compradora que demo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 395 técnica. Agravo desprovido. (Agravo de instrumento nº 990.10.381.510-6, Rel. Natan Zelinschi de Arruda, TJSP, 07.04.2011). Portanto, postergo, num primeiro momento, o interrogatório do interditando. CITE-SE a parte interditanda para impugnar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências de lei e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 763 petição, o processo poderá ser suspenso para tentativa de conciliação via PROJETO OAB CONCILIA. Acreditamos que essa parceria entre a OAB e o Poder Judiciário é mais um instrumento que pode contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, harmônica e solidária. 5. Caso haja composição extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1077 de autorização judicial, as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Intime(m)-se. Cumpra-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2685 de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1153 que tal providência encontra-se ao alcance da própria parte. Portanto, concedo ao réu o prazo de 15 dias para juntada do referido documento. O pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça formulado pelo réu será analisado após o resultado da pesquisa Infojud. Por fim, junte o autor c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1265 de regulamentação de guarda e visitas ajuizada pelo genitor em face da genitora da menor nascida em 17/04/2019 (fl. 15), na qual pretende a fixação de guarda compartilhada com residência na companhia materna, com pedido de tutela. A decisão de fls. 43/48 indeferiu o pedido de fixação de guarda compar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 679 Fernanda Aparecida Faustino Viana - BANCO SANTANDER BRASIL S/A [CNPJ baixado na Receita Federal] - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gustavo Henrique Bretas Marzagão Vistos. FERNANDA APARECIDA FAUSTINO VIANA ajuizou ação de obrigação de fazer c.c. dever de informação, indenização por danos morais e pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1271 interesse da prole. O truncamento da comunicação por qualquer dos genitores, as negativas injustificadas de concessão (quanto às questões relativas à prole e seu melhor interesse) e a judicialização de questões corriqueiras em decorrência de capricho de qualquer das partes será considerada para fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 259 do IGP-M pelo IPCA para atualização do valor das prestações do contrato firmado com as rés, desde o início do contrato ou a partir de junho de 2020, e que seja determinado o recálculo das parcelas e do saldo devedor ou, subsidiariamente, que seja determinada, a partir de agosto de 2021, a aplicação da