Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 5 - STJ, Quarta turma, REsp 715.289/MG, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 25/08/2009, DJe 08/09/2009. 6 - TJGO, 1ª Câmara Cível, Agravo de Instrumento n.º 5315435-34.2017.8.09.0000, Rel. Orloff Neves Rocha, julgado em 23/03/2018, DJe de 23/03/2018. 7 - TJGO, 2ª Câmara Cível, Embargos de Declaração n.º 0462168-03.2014.8.09.0051, Rel. Carlos Alberto

Seção I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 Publique-se. Documento datado e assinado no sistema próprio. NR.PROCESSO: 5091959.48.2017.8.09.0000 Firme nas considerações alinhadas, nego provimento ao agravo interno. 1 TJGO, 1ª Câmara Cível, AI 5108728-34.2017.8.09.0000, Rel. Orloff Neves Rocha, j. 13/07/2017. 2 TJGO, 4ª Câmara Cível, AI 252567-42.2016.8.09.0000, Rel. Des.ª Elizabeth Maria da Silva, j. 0

Seção I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 Impende ressalvar, por derradeiro, que a análise da situação de hipossuficiência pode ser renovada a qualquer momento, já que a decisão que indefere o benefício tem natureza precária (rebus sic stantibus), não gerando preclusão pro judicato. Diante do exposto, nego provimento ao agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, IV, alínea “a”, do CPC/2015. N

Seção I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 FACE AO EXPOSTO, conheço em parcialmente e nego provimento ao agravo de instrumento. NR.PROCESSO: 5206167.11.2018.8.09.0000 nas ações de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente, devendo o devedor pagar a integralidade da dívida, no prazo de 5 dias após a execução da liminar, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. 3 - Em atençã

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403366602 DESPACHO CUMPRA-SE O QUE JA FORA DETERM INADO NA DECISAO DE FLS. 115/116. ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. MARA ROS A/GO, 27 DE JULHO DE 2018. BRUNO IGOR RODRIGUES SAKAUE JUIZ DE DI REITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 165856-82.2017.8.09.0102 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : AGCP VITIMA : NHMS DESPACHO : DECISAO NO

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 L PUBLICA EM DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO. (...) APELACAO CIVEL I MPROVIDA. (TJGO, APELACAO 0401586-90.2013.8.09.0174, REL. ORLOFF NEVES ROCHA, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/08/2018, DJE DE 10/08/ 2018 ). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ESPOLIO : 127479-82.2016.8.09.0003 : 207 : INVENTARIO : FAR HPR REQUERENTE : VAR APFR OAR LCDSR MAR EAR GAR DGLR ZAR EAR DJDS AAR M

Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 1 STJ - REsp: 1734975 RJ 2018/0082839-4, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Publicação: DJ 20/04/2018. 2 TJGO, Agravo de Instrumento ( CPC ) 5285766-96.2018.8.09.0000, Rel. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO, 5ª Câmara Cível, julgado em 20/08/2018, DJe de 20/08/2018. 3 TJGO, Agravo de Instrumento ( CPC ) 5179553-66.2018.8.09.0000, Rel. ORLOFF NEVES R

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 Destarte, incorreta a sentença que reconheceu a prescrição da pretensão executória e extinguiu o processo, devendo, pois, os autos retornarem ao juízo de origem para regular processamento, uma vez que a causa não se encontra madura para julgamento, nos termos do art. 1.013, §§3º e 4º, do CPC. ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO APELO para cassar a sentença e d

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 Presidiu a sessão de julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador Alan S. de Sena Conceição. Representou a Procuradoria-Geral de Justiça a Dra. Estela de Freitas Rezende. NR.PROCESSO: 0359482.33.2015.8.09.0168 Votaram acompanhando o Relator, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Alan S. de Sena Conceição e Francisco Vildon José Valente. Documento da

Seção I ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 Ainda reformulo a atualização do débito para constar que a condenação seja acrescida de correção monetária pelo índice oficial de remuneração da caderneta de poupança (TR) até 25/03/2015, e, a partir daí, pelo IPCA-E. Documento datado e assinado no próprio sistema. NR.PROCESSO: 0388620.40.2014.8.09.0181 base no valor da condenação, cujo percentual será