Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1666 0002502-50.2012.8.26.0596 (596.01.2012.002502-4/000000-000) Nº Ordem: 001180/2012 - Procedimento Sumário Espécies de Contratos - THEREZA TUPY TRINDADE X CARLOS ALBERTO CARNEIRO DA CRUZ - Fls. 105 - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se na autuação e observe-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 63 Processo 1003359-47.2019.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria de Lourdes de Fatima Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - or essas razões, JULGO EXTINTO o processo, em face de conhecimento, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1284 ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.” (Apelação nº 9000191-45.2003.8.26.0014, Rel. Des. Amorim Cantuária, julgado em 19 de janeiro de 2016) “AGRAVO DE INSTRUMENTO - ICMS Exceção de préexecutividade. 1. Juros de mora - Lei Estadual nº 13.918/2009 Inaplicabilidade - Inconstitucionalidade declarada pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 63 Processo 1003359-47.2019.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria de Lourdes de Fatima Soares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - or essas razões, JULGO EXTINTO o processo, em face de conhecimento, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 1146 pela E. 12ª Câmara de Direito Público. Forma compulsória de associação da autora à Caixa Beneficente da Policia Militar para custear serviços de saúde prestados pelo Hospital Cruz Azul. Afronta ao art. 149 § 1.° da CF de 1988. Reconhecimento da inconstitucionalidade da norma que prevê a obrigatoriedade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 477 - Magistrado(a) Egidio Giacoia - Advs: Antônio Gabriel Spina (OAB: 173853/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2118902-53.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 358 Ao Des. Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Apelação 1017154-54.2013.8.26.0100 10ª Câmara de Direito Privado Ao Des. João Batista Vilhena Apelação 1004811-26.2013.8.26.0100 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 877 VIVIANE APARECIDA HENRIQUES OAB/SP 140390 071.01.2011.034786-8/000000-000 - nº ordem 1543/2011 - Possessórias em geral - CLAUDIO SILVESTRI E OUTROS X JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 54 - Indefiro a liminar objetivada. Com efeito, em se tratando de posse derivada de compromisso de venda e compra “n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1656 234974/SP) - Fernanda Cavalcanti Souza Ramos Fiorda (OAB: 226563/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2101808-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Botucatu - Autor: ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 693 063.01.2012.001929-1/000000-000 - nº ordem 443/2012 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVAMAR APARECIDO PERICO X LUCIANO JUNIOR FERNANDES - Fls. 63/64 - Vistos. Cumulada a ação rescisória com a de reintegração de posse, o rito processual a ser observado é o ordinário (CPC, art. 292, §2º), do que dec