Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Na instrução foram ouvido 02 policias militares no dia 14/10/2015 e na data de hoje foi ouvida a testemunha Maycon Soares e desistiram da testemunha Tainara Rodrigues. As partes apresentaram alegações finais orais, tendo o Ministério Público pedido a procedência da denúncia, uma vez que o laudo pericial acostado aos autos comprova a materialidade do delito imputado, tendo o acusado confessado a prática do delito e sua c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 35 confessou a prática delituosa, afirmando que tentou ingressar no estabelecimento mediante arrombamento da porta dos fundos com um pedaço de ferro, mas fugiu ao perceber que alguém havia chamado a polícia. Esclareceu que na época era usuário de crack. Por óbvio, referida confissão, incólume de quaisque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 1188 Nº ORDEM:11.01.2011/000021 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/446 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:MARCELO MOREIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DR. WILLIAM MIKALAUSKAS. PROCESSO CRIME Nº 26/09 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ PAULO MAIOTTI FLS. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 783 851 2ª Vara JUIZ DE DIREITO DR. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO. PROCESSO CRIME Nº 107/10 - JUSTIÇA PÚBLICA X ADALTO DA SILVA MENDONÇA FLS. 204vº - Vistos. 1 Nos termos do ar. 409, CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06/10/10, às 13:20 horas. Para tanto, deverão ser intimadas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1804 de ausentar-se da Comarca, sem prévia autorização; recolhimento no período noturno e nos dias de folga, tendo o acusado, residência e trabalho fixos e pagamento de fiança que fixo no valor de 02 (dois) salários mínimos.Comprovado o pagamento da fiança arbitrada, expeça-se o alvará de soltura clausulad

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico ROP às fls. 08. Auto de apreensão às fls. 10. Foi arbitrada fiança na fase policial (cf. fls. 12), mas o réu não recolheu, tendo sido solto, mediante liberdade provisória sem fiança, nos termos do art. 350 do CPP (cf. fls. 26/27). ANO XIX - EDIÇÃO 5796 083/209 O réu deverá indenizar a vítima, conforme pedido pelo MP, sendo que fixo a quantia de R$ 1.000,00 ( mil reais). Essa indenização deverá ser cumprida junto

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Sebastião Almeida Filho Audiência de INTERROGATÓRIO designada para o dia 29/04/2016 às 09:45 horas. Advogado(a): Mauro Silva de Castro 105 - 0000579-14.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.000579-3 Réu: José Arimatéia dos Santos Filho Ciente. Observo que a defesa do acusado apresentou resposta à acusação às fls. 73/77, na qual apresentou negativa geral, tendo arrolado as mesmas testemunhas do Ministério Público. Na

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico complementar atestando debilidade permanente às fls. 38/41. A acusada foi citada às fls. 62 e apresentou resposta à acusação à fl. 63/64, na qual foram arroladas quatro testemunhas. A assentada da audiência de instrução e julgamento está às fls. 103/107 e 154/156, tendo sido ouvidas as testemunhas e interrogada a ré (cf. depoimentos e interrogatório no CD-ROM acostado aos presentes autos). Novo laudo complementar so

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 1ª Criminal Residual Expediente de 29/08/2016 JUIZ(A) TITULAR: Jésus Rodrigues do Nascimento PROMOTOR(A): Adriano Ávila Pereira Carla Cristiane Pipa ESCRIVÃO(Ã): Augusto Santiago de Almeida Neto Rozeneide Oliveira dos Santos ANO XIX - EDIÇÃO 5811 45/96 Jurisprudência, Saraiva, São Paulo, 2000, p. 232). Isto posto, condeno Plínio Pereira da Silva, nas penas do art. 14 da Lei n.º 10.826/03. Ação Penal Passo à apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 846 1502 PROCESSO:568.01.2010.012185 Nº ORDEM:11.01.2010/000506 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/3968 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Requerido:ELIEZER DE SOUZA PEREIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara JUIZ DE DIREITO DR. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO. PROCESSO CRIME Nº 26/09 - JUSTI