95 resultados encontrados para rel. penteado navarro rjd - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 504 400 Drª Promotora de Justiça, após tecer considerações sobre a prova, requereu a procedência da ação nos exatos termos da denúncia (fls. 301/304). A n. Defesa pugnou pela absolvição aduzindo: 1. as partes se compuseram no âmbito cível de forma que inexiste o crime pois a vítima não sofreu qualquer preju�
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 3777 do acusado (fls. 31/32).Noticiada a prisão do acusado (fls. 43), ele foi citado (fls. 74 verso) e interrogado (fls. 77). Defesa prévia a fls. 83.Durante a instrução processual foram ouvidas a vítima e três testemunhas de acusação (fls. 95/104 132/135).Foi deferida liberdade provisória ao acusado (fls.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1715 que cesse a clandestinidade (Precedentes do STJ e do c. Pretório Excelso). A jurisprudência do STF (cf. RE 102.490, 17.9.87, Moreira; HC 74.376, 1ª T., Moreira, DJ 7.3.97; HC 89.653, 1ª T., 6.3.07, Levandowski, DJ 23.03.07), dispensa, para a consumação do furto ou do roubo, o critério da saída da coisa
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 1209 relatou que abriu a porta do bar e deteve um outro sujeito; disse ainda, que durante o cerco ali no local, foi localizado, em um terreno baldio, o agente que tinha sido visto com a arma em punho. Acrescentou, por fim, que ele tinha consigo certa quantia em dinheiro e o celular da vítima. Além disso, aduziu qu