Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 2166 e quase caiu. No momento em que o réu ia desferir outro golpe contra a cabeça de Medina, o policial Manzano o impediu, desferindo-lhe um tiro contra a perna.E não há que se falar em fato atípico, como alega a defesa. Ora, os policiais, em razão de existirem notícias de que o réu estaria envolvido com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 2671 insinceridade, ou quando tiver prova veemente em contrário (TJSP, 6ª Câm., Ap., rel. Nélson Fonseca, j. 17.04.97, RT 744/573).A confissão judicial livre, espontânea e não posta em dúvida por qualquer elemento dos autos autoriza a condenação do acusado, mormente se amparada no conjunto probatório (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2093 harmônica com todos os informes do inquérito, inclusive reconhecimento pela vítima, formalmente em ordem, é suficiente para embasar condenação, ainda que outras provas não tenham sido apresentadas no contraditório” (TACRIM-SP-AP-Rl. Abreu Machado RJD 04/134). “A confissão judicial livre, espontânea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1573 até 3 testemunhas nos termos do artigo 384 e parágrafos, do CPP, após conclusos paradecisão. Saem os presentes intimados.” Eu, Diego Alves da Rocha, digitei. - ADV: JEFFERSON BARADEL (OAB 220651/SP), SIMONE CECILIA BIAZI BOSSI (OAB 248937/SP) Processo 0001192-06.2016.8.26.0681 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 818 ordem, que se desenvolveu em conformidade com o princípio do contraditório e da ampla defesa. Inexiste nulidade a ser reconhecida ou irregularidade para sanar.O pedido comporta procedência.A materialidade restou comprovada pelo auto de prisão em flagrante de fls. 02/08; boletim de ocorrência de fls. 17/18; a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1107 1513 tratando de acidente de trânsito, o fato da vítima ter concorrido para a ocorrência do evento não exclui a responsabilidade do agente, pois no Direito Penal não há compensação de culpas (TACRIM-SP, AC, Rel. Penteado Navarro, RJD 21/108).Tendose em conta o pacífico entendimento doutrinário e jurisprude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1823 policial (fls. 83/84). O conjunto probatório carreado aos autos mostra-se suficiente para a condenação. A confissão do acusado, realizada em Juízo, os depoimentos das testemunhas de acusação, bem como as comuns, cujas oitivas se deram no transcorrer da instrução processual e extraprocessual, assim como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 2500 emissão da ofendida contra o Banco Bradesco S/A. Consumada a subtração, a acusada falsificou as assinaturas da correntista em todos os títulos e preencheu os valores de R$ 1.850,00 (cheque n° 008752), R$ 1.350,00 (cheque n° 008835), R$ 620,00 (cheque n° 008788), R$ 886,00 (cheques n° 008813 e 008844) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3474 DP) Processo 1500840-31.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TOMAZ GONCALVES - Vistos. Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2000 Corbucci Monti Manzano, comigo Escrevente ao final nomeado, foi aberta a audiência de instrução e julgamento, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Presente a Promotora de Justiça Dra. Ana Carolina Martins. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, constatou-se a presença do(a)