Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 881 1272 que realizadas em juízo, com a efetiva participação da defesa e sob o crivo do contraditório. Apenas em circunstâncias especialíssimas seu valor probatório há que ser relativizado. Nesse sentido, reiteradamente, têm se pronunciado nossos tribunais:A confissão judicial tem valor absoluto e, ainda que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1667 ADILSON DA SILVA, realizando-se inicialmente, pesquisas junto à SIVEC e SAGSGC, encaminhando-a aos órgãos competentes com as cópias necessárias.Procedam as comunicações e anotações de praxe.Após, os autos permanecerão suspensos até o integral cumprimento da pena imposta ao réu.Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1598 buraco falso, as porções de droga, a aram, a munição e 02 balanças de precisão. No mesmo quarto ainda localizaram sobre a cômoda um caderno com anotações, duas facas, 01 fuzil, 01 rolo de plástico filme, 03 aparelhos celulares, além da importância de R$ 215,00 (fls. 01-D/02-D). Após o ofereciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3502 de 15 dias. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, independente do juízo de admissibilidade, conforme o disposto no §3º do art. 1010 do C.P.C. Intime-se. - ADV: CAMILLE CIERI GALVES FARTO (OAB 202525/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 2294 c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal restaram devidamente comprovadas por meio do Boletim de Ocorrência (fls. 02/04). Já a autoria do ato infracional é certa, e restou estreme de dúvidas, ficando comprovada por meio do Auto de Apreensão de Adolescente (fls. 05/08), bem como pelas demais provas orai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1696 Seguiram-se os debates.Em memoriais, o Ministério Público requereu a procedência da ação penal . A Defesa, por sua vez, requereu preliminarmente a nulidade do processo em razão da ausência de intimação do réu para a audiência de instrução, debates e julgamento; e no mérito, a absolvição do acusado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1461 da ação penal com a condenação do réu por furto simples. A Defesa, por sua vez, requereu a absolvição do acusado. (termo de debates em separado).É o relatório. Decido. A presente ação penal é procedente.A materialidade do delito restou comprovada nos autos pelo Auto de Exibição, Apreensão, Avaliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2190 lhes as medidas cautelares de: comparecimento mensal em juízo, para informar e justificar suas atividades; proibição de se ausentar da Comarca e recolhimento dominiciliar no período noturno e nos dias de folga , tendo o acusado, residência e trabalho fixos, sob pena de decretação de sua prisão (art. 282,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2234 2006 RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO propôs a presente representação em face do adolescente D. S. dos S., qualificados nos autos, porque, em tese, teria praticado as condutas descritas no artigo 157, §2º, incisos I, II e c/c artigo 29 ambos do Código Penal . Consta do presente procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1194 Processo 0002280-35.2014.8.26.0104 - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - M.F.S. - 1.- Juntem-se à presente, cópias das peças necessárias do processo. 2.- Vista às partes para oferecimento dos quesitos, (03) três dias para cada qual. 3Desde já, formulo os seguintes quesitos do Juízo, para serem resp