Caderno único ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico certa quantia em dinheiro. E por esse motivo, ele procurou a polícia civil e foi acompanhado de dois agentes até a biblioteca da Faculdade Atual onde foi combinado entregar o valor exigido. No momento em que faria a entrega, os policiais fizeram a abordagem e ela confessou o delito, tendo sido levada para delegacia para lavratura do auto de prisão em flagrante (cf. denúncia de fls. 02-A/02-C, com quatro testemunhas arroladas). O

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico declinatória de fls. 31. A prisão em flagrante do acusado foi convertida em preventiva (cf. fls. 36/37), tendo ele sido citado (cf. fls. 39/40), tendo a DPE apresentado resposta à acusação às fls. 42, na qual foram arroladas as mesmas testemunhas da denúncia. Posteriormente, às fls. 52/55, a defesa constituída apresentou nova resposta à acusação, com pedido de revogação da prisão, tendo arrolado três testemunhas. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1527 o adolescente foi ouvido na audiência de apresentação, oportunidade na qual negou a prática do ato. Em seguida, restou ofertada defesa prévia (fls. 96/103). Em audiência de instrução, debates e julgamento, foram ouvidas as testemunhas, cujas declarações foram colhidas por meio do sistema audiovisual. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3013 Processo 1500552-49.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR LEMOS VILLELA - Vistos. Defiro a substituição da testemunha, conforme solicitado. Cumpra-se. - ADV: DANILO ABDELMALACK SILVA (OAB 311738/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3466 266 o réu foi interrogado (mídia digital acostada aos autos). As partes ofereceram alegações finais. O Ministério Público requereu a procedência da ação, nos termos da denúncia. A defesa, por sua vez, requereu a aplicação de pena mínima, bem como a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, bem como

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2384 485 efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Louveira, aos 29 de junho de 2017. Processo Digital nº: 0000624-58.2014.8.26.0681 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Autor: Justiça Pública Réu: Antonio Hen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1272 Ficam os Drs. Defensores intimados do despacho de fls. 96, a seguir transcrito: “Vistos. Os acusados Moisés Fernando Fonseca da Rocha e Maria Divina Martins da Fonseca apresentaram defesas, reservando-se no direito de rebater as acusações durante a instrução criminal. Não há como reconhecer qualquer da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 3440 Processo nº.: 474.01.2011.000358-5/000000-000 - Controle nº.: 000070/2011 - Partes: [Parte Protegida] A. J. P. X [Parte Protegida] P. C. M. D. S. e outros - Fls.: 0 - (Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 09/04/2013, às 14:50 horas, para inquirição da vítima e das testemunhas de acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 1083 coletividade, sua palavra serve a informar o convencimento do julgador (TJSP, Rec., rel. Jarbas Mazzoni, RT 668/275).Os policiais não estão impedidos de depor. Seus depoimentos têm o mesmo valor que outro qualquer. Há dispositivo expresso no Código de Processo Penal determinando que a Polícia deverá c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 1608 LETÍCIA POZZI BUASSI- Juíza de Direito. - Advogados: PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO - OAB/SP nº.:219886; Processo nº.: 576.01.2009.017197-7/000000-000 - Controle nº.: 387/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO DE CAMARGO MESSIAS - Fls.:PROCESSO Nº 387/2009.Vistos, etc.Trata-se de ação penal p�