67 resultados encontrados para rel. rafael mayer - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 230 1ª Vara Cível Primeiro Cartório C1vel Fórum de Araçatuba - Comarca de Araçatuba JUIZ: FERNANDO AUGUSTO FONTES RODRIGUES JUNIOR Remessa DJE 11/4/11 geral 032.01.1992.000241-9/000001-000 - nº ordem 384/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência HENOCK CASTELO BRANCO VERAS E OUTROS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3281 eis que as provas analisadas e demonstradas são claras e certas, suficientes a ensejar uma condenação. Ademais, o requisito normativo para o crime tipificado no art. 157, do CPB, é que ocorra a agressão física ou a iminência da ocorrência da imposição de algum suplício de ordem psíquica e que essa seja empregada com o objetivo de assegurar a posse tranquila da coisa para si ou para tercei
circunvolveram o fato e que possam influir na sua caracterização, como inclusive, as que digam respeito às qualificadoras, causas de aumento ou diminuição da pena, agravantes, atenuantes etc. Exigindo a lei a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstancias, haverá necessidade, sempre que possível, de se fazer referência a hora, dia, mês, ano e local em que o crime foi cometido. Tais circunstâncias podem envolver problemas de prescrição e competência. Além da indicaç
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1753 - - WALLACE NOVAK RODRIGUES - Controle nº 936/16: Fica intimada a defesa a comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18/08/2016 às 16:10h, no Foro Central Criminal Barra Funda, sala Rua 2 - 1º Piso - salas 1-118, na Av. Dr. Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo; bem como sobre o de
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 750 171 33738 - ADV OLAIR VILLA REAL OAB/SP 17289 - ADV PAULO MONTORO OAB/SP 27559 - ADV ROSANA MAXIMIANO OAB/ SP 138733 032.01.1996.004797-0/000001-000 - nº ordem 1777/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Exceção de Pré-Executividade - ANDREIA SIHAN DIB X MARIZA DA SILVA FERNANDES - ME - VISTOS. Manifeste-se
probatório, considerando as diligências que foram realizadas e documentadas nos autos. No que tange ao elemento subjetivo, O dolo do tipo penal do art. 1º da Lei nº 8.137/90 é genérico, bastando, para a perfectibilização do delito, que o sujeito queira não pagar, ou reduzir, tributos, consubstanciado o elemento subjetivo em uma ação ou omissão voltada a este propósito (ACR 200571160002815, PAULO AFONSO BRUM VAZ, TRF4 - OITAVA TURMA, 02/12/2009). Assim, tenho como configurado a prát
necessidade de termos que desprezar a valoração da última das circunstâncias judiciais, qual seja, comportamento da vítima, a qual não pode (nunca) prejudicar a situação do acusado.(...)Diante disso, a partir do momento em que o comportamento da vítima não pode ser valorado para prejudicar a situação do acusado e, ao revés, verificado a necessidade dos antecedentes terem um maior peso de valoração sobre as demais circunstâncias judiciais, concluímos que este deve se apropriar do
Campinas (fls. 340/343), os créditos previdenciários consubstanciados nas aludidas NFLDs não foram pagos nem parcelados, tendo sido inscritos em dívida ativa.A alegação do réu de que os Srs. Rosana Maria Saccenti Lopes e Gilmar Soares não eram empregados, mas apenas procuradora e colaborador eventual da empresa, respectivamente, não se confirmou nos autos. Primeiro, porque o acusado não apresentou a alegada procuração passada à Sra. Rosana, conforme requerido, deferido e não atendi
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 196 S/A X MAURÍCIO RODRIGUES VALÉRIO - VISTOS. Fls. 352: Defiro. Aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV ODAIR MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 109633 032.01.2008.009081-3
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 213 032.01.2005.005235-9/000000-000 - nº ordem 842/2005 - Possessórias em geral - CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO X OLAVO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 169/173 - dispositivo da sentença: “...Diante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de determinar a reintegração de pos