Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1008 482 HERNANDEZ OAB/SP 139670 583.00.2007.168296-0/000000-000 - nº ordem 1071/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTÔNIO DOS SANTOS AFONSO E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 166 - Vistos. 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Presto informações em uma lauda. Encaminhem-se e, oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2899 314 (OAB 194257/SP), NELISE CHRISTINO DE CASTRO SANTOS OGAWA (OAB N/CC) Processo 0025011-18.2012.8.26.0032 (032.01.2012.025011) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jtc Distribuidora Ltda - J M Comércio de Rações e Sementes Ltda - Vistos. Aguarde-se devolução das guias levantadas e voltem os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2567 de ARCIR PINHEIRO BARROSO ,com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Dou por levantadas eventuais constrições existentes nestes autos, sendo desnecessária expedição de ofício ao SERASA, salvo se a parte comprovar a inclusão de seu nome no referido órgão em relação a este fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 952 2683 comércio... Informa que está passando por tratamento psicológico devido a este problema, e que não foi a primeira vez que isto aconteceu. ...”Infelizmente a ré tem sérios problemas psicológicos, mas que não comprometem a sua imputabilidade, pois tem discernimento e nada indica que, por doença mental ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2993 verossimilhança, estão conforme o conjunto das provas e, ademais, como já dito, são coerentes entre si, formando um todo harmônico.Assim, não obstante a negativa dos réus, no caso, percebe-se a existência de diversos indícios que levam à conclusão de que o fato existiu, com todos os seus elementos c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 754 268 razão pela qual não há motivos para descartá-la. Observe-se ainda que os depoimentos são consentâneos com o resultado do laudo de exame do local do delito (fls. 54): Aos olhos deste Perito Relator, responsável pelos exames efetuados, não sobejou dúvidas de o único meio de acesso irregular ao interior dos terrenos objetos dos exame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

subjetivo em uma ação ou omissão voltada a este propósito (ACR 200571160002815, PAULO AFONSO BRUM VAZ, TRF4 OITAVA TURMA, 02/12/2009).Por fim, em relação ao requerimento de desclassificação da conduta delitiva, constata-se que restou apurada a fraude à fiscalização tributária de modo que não é possível a desclassificação da conduta para o para o crime previsto no artigo 2º da Lei 8.137/90, o qual tem aplicação subsidiária, já que se trata de crime formal.A respeito do tema,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 1577 Ribeirão Preto-SP.) ADVS.: MARYANNE SALES BRANDÃO DE CARVALHO (OAB 231.046) JOSÉ SÉRGIO SOUZA TOSTES (OAB 243.506). Processo nº 374.01.2006.005642-7/000000-000 Controle nº 377/2006 Ação Penal J.P. x FÁBIO TAVARES: desp. de fls. 180: O réu constituiu defensor (fls. 178/179). Arbitro os honorários advocat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 671 48 Rosângela de Fátima Holanda Camurça (OAB 5586/AL) Sergio da Cunha Barros (OAB 9359A/AL) Sergio David Torres de Oliveira (OAB 9904/AL) 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entopercentes - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE DELMIRO GOUVEIA JUÍZO DE DIREITO DA 2º VARA DE DELMIRO GOUVEIA / ENTOPERCENTES JUIZ(A) DE DIREITO IVA BE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 2233 Processo nº.: 474.01.2011.000359-8/000000-000 - Controle nº.: 000071/2011 - Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA X HELTON RODRIGO DALECIO - Fls.: 0 - (Os autos encontram-se em cartório aguardando a apresentação das alegações finais, em forma de memoriais escritos, por parte do Defensor do acusado, no prazo de 3 d