Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2147 que receberam informações do veículo roubado e que estava rastreando pelo celular e que um veículo Kadet havia sido utilizado no roubo, e então, se dirigiram até o bairro Ipiranga, local indicado pelo GPS do celular, onde localizaram os dois veículos próximos à residência do adolescente X.,o qual, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1555 Processo 0011055-10.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.T.A. Notifique-se a ré do aditamento da denúncia, bem como o Defensor para defesa preliminar. Controle 1936/2015. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP) Processo 0011813-23.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 752 CIVIL EXTRACONTRATUAL. COMPETÊNCIA DE UMA DAS 10 PRIMEIRAS CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO DO TJSP. PROVIMENTO 63/2004, ANEXO I, ITEM XXV DÚVIDA PROCEDENTE. COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUSCITADA” (Conflito de Competência n° 0113379-36.2011.8.26.0000, Rel. Renato Nalini, j. 27.07.2011). DÚVIDA DE COMPETÊNCIA - Recurso de apelação in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 985 55.2009.8.26.0000, Rel. Renato Nalini, j. 08/02/2011). Imperioso, pois, que se acompanhe esses aludidos entendimentos, para se afirmar que a base de incidência da sexta-parte devida a servidor público estadual é extraída dos “vencimentos integrais”, que se compõem, pois, não só pelo padrão, mas também por to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 2030 tornem-me conclusos. DR.ª DIONE ALMEIDA OAB/SP 200.419. Juiz de Direito OG CRISTIAN MANTUAN Processo Crime nº 228/2005 - JP. X WALTER LATERZA: Intime-se o defensor constituído do réu para que fique ciente do teor do tópico final da r. sentença de fls. 153/155 que segue: “Ante o exposto, julgo improcede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1503 absolvição, dada a deficiência do conjunto probatório (fls. 14/6v.). É o relatório. A revisional é de ser indeferida de plano, pese o esforço da defesa, porquanto não se vislumbra qualquer das hipóteses de seu cabimento, elencadas no rol taxativo do art. 621 da Lei Processual Penal, a saber: 1) sentença condenatória contr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1368 probatório, além de regime prisional mais brando Impossibilidade Ausência de novas provas Materialidade e autoria bem delineadas, dados os firmes depoimentos da ofendida Reconhecimento policial ratificado em juízo Emprego de arma que independe da apreensão, se segura a palavra do ofendido Inocorrência de afronta à lei ou ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1660 Origem: 2ª Vara Criminal Juiz: Não informado Órgão Julgador: Segundo Grupo de Direito Criminal Peticionário: HAROLD GRELHUS DECISÃO DO RELATOR Ementa: Revisão Criminal Decisão monocrática do relator. Arguição de ilegalidade na identificação pessoal, por ofensa ao art. 226 CPP Irrelevância da formalidade, dado o categ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2319 RELATÓRIO. Passo a DECIDIR. No mérito, o pedido formulado na representação deve ser julgado procedente. Dá-se o crime de roubo quando o agente, agindo com animus rem sibi habendi subtrai, mediante violência ou grave ameaça, coisa alheia móvel. No presente caso, estão presentes todas as elementare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 1686 foi acolhido o pedido de internação provisória da infante. A representada foi notificada formalmente conforme fls. 69 e sua representante legal também na mesma oportunidade. Oitiva formal às fls. 76/78, bem como oitiva da mãe na mesma oportunidade. Defesa preliminar às fls. 96/99, tendo arrolado três tes