Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1494 muitas sobrevivendo sem qualquer ajuda dos órgãos governamentais, razão pela qual o benefício de pessoa necessitada deve lhe ser alcançado.” AI 1.008.944-0/2, 29ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, rel. Des. FRANCISCO THOMAZ, j. 22.2.2206. “Tratando-se de enti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2097 Nº 1002691-55.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Alex Ferreira Marques dos Santos - Magistrado(a) Juliana França Bassetto Diniz Junqueira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. CONTRATO BANCÁR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2308 REFERE À MODIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. MAJORAÇÃO DO VALOR VENAL QUE NÃO FORA NSTRUMENTALIZADA POR LEI, TAMPOUCO DECRETO, MAS SIM POR MEIO DE DECISÃO PROFERIDA PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS, O QUE NÃO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1177 RELAÇÃO Nº 0184/2016 Processo 1000096-93.2016.8.26.0565 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ‘Departamento de Água e Esgoto de São Caetano do Sul - Veronica Pattaro Rubino - - Sandra Regina Rubino Mancilia e outros - Posto isso, julgo extinta a execução em relação às CDAs de fls. 1/3 em virtude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1295 CG 30/2011, se imóvel penhorado for do Estado de São Paulo; não sendo, expeça-se certidão que deverá ser encaminhada para o mesmo fim. Em seguida, intime-se o executado e sua mulher, se for o caso. Anoto que após intimação do devedor, ora determinada, ele, automaticamente, nos termos dos dispositiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2308 REFERE À MODIFICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. NULIDADE DO LANÇAMENTO. MAJORAÇÃO DO VALOR VENAL QUE NÃO FORA NSTRUMENTALIZADA POR LEI, TAMPOUCO DECRETO, MAS SIM POR MEIO DE DECISÃO PROFERIDA PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS IMOBILIÁRIAS, O QUE NÃO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2008 - Agravada: ANDRESSA DE SOUZA MADEIRA - Magistrado(a) Fernanda Silva Gonçalves - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO. FEITO JÁ SENTENCIADO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2649 “CCE/18 - CEP - BACHAREL EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA OFICIAIS E PRAÇAS, EM LOCALIDADE DIVERSA DA LOTAÇÃO DE ORIGEM ADMISSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 5º DA LEI COMPLEMENTAR 731/96, E 5º DO DECRETO ESTADUAL 48.292/03, RESPEITADO O TETO TRAZIDO EM SEU ART. 8º, COM DESCONTO DE EVENTUAL IMPORTÂNCIA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2109 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Norma processual prevê ordem legal de preferência, que se faz no interesse do credor artigos 9º, inciso III, da Lei 6.830/80 e 835 do Código de Processo Civil. Entendimento consolidado do e. STJ, no julgamento do RESP 1.337.790/PR, submetido à sistemática de recursos repetit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3607 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GENEROSA MARIA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2019 Processo 0006142-35.2000.8.26.0191 (191.01.2000.006142) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Cda 80 6 99 151023-24 - Industria de Maquinas Hyppolito Ltda - Banco Santander (Brasil) S.A. - Manifesta-se o e