Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1636 TABORDA (OAB 141277/SP) Processo 1006853-86.2013.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - NOVOLAR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - Mantenho a decisão guerreada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações ou o julgamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1050 3026 224.01.2011.059555-4/000000-000 - nº ordem 12440/2011 - Declaratória (em geral) - JURACI MOREIRA PINTO X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Fls. 17 - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se. Cite-se. Int. - ADV TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI OAB/SP 177889 224.01.2011.059564-5/0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 559 conferir: “Apelação Cível. Mandado de Segurança. Concurso Público. Impetrante deficiente visual. Classificação e aprovação. Convolação de mera expectativa de direito à nomeação (spers iuris) em direito de fato - Convocação de outros candidatos e abertura de novo edital para provimento de vagas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1122 na isonomia e na paridade. Causa cujo valor não ultrapassa sessenta salários mínimos. Competência plena do Juizado Especial, salvo quando as ações foram derivadas do parágrafo 3º, do artigo 109, da Constituição Federal. Circunstância não caracterizada na hipótese. Ré que não se caracteriza como entidade previdenciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2108 SERVIDORES MUNICIPAIS CELETISTAS FICAM ASSEGURADOS OS MESMOS DIREITOS CONFERIDOS NOS TERMOS DO ARTIGO 135 E SEUS PARÁGRAFOS AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS REMANESCENTES” PARTE AUTORA QUE AINDA NÃO FAZIA JUS AO BENEFÍCIO NO MOMENTO DE SUA EXTINÇÃO PELA LEI, DE MODO QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 42 invocação dos princípios da celeridade e da economia processual”. Na mesma linha, os seguintes julgados: “REGISTRO DE IMÓVEIS APELAÇÃO DÚVIDA NEGATIVA DE REGISTRO DE FORMAL DE PARTILHA EXPEDIDO EM INVENTÁRIO CONJUNTO AUSÊNCIA DE MENÇÃO À MEAÇÃO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE ACERTO DO ÓBICE REGIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2136 prosseguindo-se quanto aos demais executados. - ADV: ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0686/2020 Processo 0000390-56.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3389 a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.I.A.C. - P.M.E. - Intime-se a executada na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil para que querendo apresente impugnação no prazo de 30 dias. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN (OAB 306070/SP) Processo 0001019-71.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 745 autor para que acoste certidão positiva do cartório de protestos, bem como extratos atualizados do SCPC e SERASA. Intime-se. - ADV: EDUARDO VIANA NASCIMENTO (OAB 321401/SP) Processo 1003492-46.2018.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wu Dawei - Vistos. O autor i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1293 processos de habilitação iniciados em data anterior à vigência ou aplicabilidade da Portaria Detran nº 1.160/08 será considerado como termo inicial para fins de contagem do prazo de 12 meses, a data da realização do exame de aptidão física e mental.” A Resolução CONTRAN 168 de 14 de dezembro de 200