1.967 resultados encontrados para rel. ricardo anafe - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 683 Público, Agravo de Instrumento nº 384.424-5/5-00, Des. Rel. Ricardo Anafe, j. 10/03/2005) Assim, nos termos do artigo 113, do Código de Processo Civil, reconheço a incompetência deste juízo, procedendo-se a serventia, adotadas as cautelas de estilo, o encaminhamento dos autos à E. Vara da Infância e da Juv
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1099 (RJTJSP 99/354,98/377;rtj120/773 e 121/260) (Embargos de Declaração nº 0007549-10.2011.8.26.0541/50000, Santa Fé do Sul, j. 12/06/2013, rel. Ricardo Anafe) Desta forma, deixo de acolher os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados, persistindo a sentença tal como está lançada. Intime-se. - ADV: J
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 CURIDADE, CONTRADIçãO E OMISSãO DE ACóRDãO OU SENTENçA, NãO CABEN DO O RECURSO ESPECíFICO CONTRA DECISõES INTERLOCUTóRIAS – A PETIç ãO DE EMBARGOS DEVE SER VISTA COMO MERO PEDIDO DE RECONSIDERAçãO SEM INTERRUPçãO DE PRAZO RECURSAL – INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. NãO SE CONHECE DO RECURSO INTERPOSTO. ( AI 8048955300-TJ/SP, REL. RICARDO ANAFE, 13 ª C�
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 866 3ª Vara Criminal da Comarca de Jundiaí-SP Drª.JANE RUTE NALINI ANDERSON. INTIMAÇÃO DE DEFENSORES/ LEI 8.701/93 COM. 37/93. PROCESSO CRIME Nº 309.01.2009.022604-0/000000-000-CONTROLE Nº 827/2009- JUSTIÇA PÚBLICA X KAUÊ SILVESTRE BONALDO e outro Intima para que junte a documentação original e concordân
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2123 OLIVEIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: GEORGIA DANIERE LOBATO MOURA OAB: 26659/PA Participação: ADVOGADO Nome: GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO OAB: 27537/PA Participação: REU Nome: LUIZ OTAVIO COSTA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM RUA MANOEL BARATA, 1107, BAIRRO PONTA GROSSA, BELÉM/PA - CEP 66810-100 E-mail: 1famicoa
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2497 Colégio Recursal, ante o agravo mencionado às fls. 183/193.Intime-se a parte autora/recorrida a contrarrazoar o recurso e, depois, subam os autos ao E. Colégio Recursal.Int. - ADV: KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 3000533-10.2013.8.26.0144 - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1108 à execução. Requeiram o que de direito em 5 dias. Nada requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS HELENA TEIXEI
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 369 SÉRGIO STIVAL (OAB 200305/SP), THIAGO VALAMEDE SOARES (OAB 318843/SP), MÁRIO SÉRGIO MACEDO JÚNIOR (OAB 278819/SP) Processo 0008482-32.2014.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Adriana Sterzo Me - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S A - Vistos. Designo audiência de conciliação,
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 733 Fazenda Pública de Jundiaí - Redistribuição dos autos à Vara da Infância e Juventude da referida Comarca, sob fundamento de que a impetrante é menor impúbere - Competência do Juízo da Infância correspondente ao local da residência da criança - Inteligência dos artigos 147, inciso I, e 209 do ECA - N
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1202 los por pretenderem, em verdade, efeito infringente. Não há qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, posto que a sentença apreciou os principais pedidos do requerente, apontando as razões do seu convencimento. No mais, restou claro que o embargante pretende, em verdade, a modificação