Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 3743 exequente. Pretensão de reforma da decisão. Sem razão. O magistrado pode impor medidas visando à celeridade e efetividade da prestação jurisdicional (art. 139, inciso IV, do CPC); todavia, estas devem ser ponderadas, a fim de evitar providências inúteis à demanda. Por outro lado, a execução tem

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 1293 PARA OBTÊ-LAS, POIS ALUDIDOS ÓRGÃOS NÃO FORNECEM INFORMAÇÕES DESSE TIPO A PARTICULARES. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 2260346-69.2018.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Walter Fonseca. j. 07.02.2019, Publ. 07.02.2019). Destarte, defiro o pedido de expedição de oficio de fls. 102/110 nos seguintes termos: A - À Central de Custódia e Liquidação Financeir

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2536 Direito PROCESSO: 00640136920158140049 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA A??o: Processo de Execução em: 02/03/2020 REQUERENTE:DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Representante(s): OAB 231747 - EDEMILSON KOJI MOTODA (ADVOGADO) REQUERIDO:FABIO HENRIQUE BRITO DE SA Representante(s): OAB 13740 - KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (ADVOGADO)

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1357 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ RESENHA: 16/01/2020 A 17/01/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL PROCESSO: 00038107820148140049 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGELISTA Ação: Procedimento Comum Cível em: 17/01/2020 REQUERENT

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 559 Código de Processo Civil passou a prever prazo máximo de suspensão da execução, bem como o transcurso de prazo de prescrição intercorrente, trazendo solução legal à questão da eternização dos feitos executivos. Ao propor a execução, incumbe ao exequente indicar os bens suscetÃ-veis de penhora, sempre que possÃ-vel (art. 798, II, ¿C¿ do CPC). Compulsan

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 2125 determinação contida no ofício circular nº 010/2016-GP, para inscrição em dívida ativa do Estado; 2 Intimem-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário, com as cautelas legais. Santa Izabel do Pará, 19 de agosto de 2019. Paulo Pereira da Silva Evangelista Juiz de Direito PROCESSO: 00022474920148140049 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAULO PEREIRA DA SILVA EVANGE

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2075 sempre estimulada no curso do processo. Ante o exposto, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 15/04/2020, primeiro desimpedido, às 09h:00min. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. Entretanto, a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (art. 334, §§ 9 e 10, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 807 JÚNIOR (OAB 157835/SP) Processo 1005429-76.2018.8.26.0073 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Esber Chaddad - V. Traga o exequente aos autos extrato referente ao mês de fevereiro de 1989, quando, supostamente, houve o crédito de valor inferior ao devido a título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1795 Mogi das Cruzes, Em manifestação à fls. 138/141 a autora afirma que Marcelo encontra-se preso e condenado por crime de roubo e porte de entorpecentes nos autos do processo nº 0004751-97.2013.8.26.0091, da 2ª Vara Criminal de Brás Cubas. A FESP e o Município requereram a extinção do feito, sem resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1146 NÃO INCIDÊNCIA DA REGRA EXCEPCIONAL PREVISTA NO ART. 649, § 2º, CPC. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NÃO TÊM, NO CASO CONCRETO, NATUREZA DE PENSÃO PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, CONFORME PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP Agravo de instrumento n. 0003364-63.2012.8.26.0000, 10ª Câmara de Di