Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 543 662 562.01.2009.030379-6/000000-000 - nº ordem 2018/2009 - Arrolamento - ANA CLAUDIA ARCANJO X MARIA APARECIDA RIBEIRO - Fls. 18 - VISTOS. Emende a requerente a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para juntar aos autos sua certidão de registro civil atualizada, ou seja, certidão requerida no Cartório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3355 (Apelação n. 0078884-36.2012.8.26.0224, 7ª Câmara de Direito Criminal, rel. Roberto Solimene, j. 06.02.2014). Em suma: mantém-se o r. édito monocrático, encampada sua motivação (art. 252 RITJ). Ivan Sartori Desembargador Relator” SUBSTITUIÇÃO DA PENA: Originariamente não se apresentava possí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3461 320 Contratos Bancários - B. - R.R.L.E.A. - - C.W.L.C. - - J.O.R. - Cientifico o exequente, na pessoa de seus patronos, da expedição e liberação do edital nos autos cujo encaminhamento ao DJe será realizado, após a comprovação do recolhimento de custas ao FEDT (R$ 164,85 código 435-9). Em razão da ausência de expres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3355 (Apelação n. 0078884-36.2012.8.26.0224, 7ª Câmara de Direito Criminal, rel. Roberto Solimene, j. 06.02.2014). Em suma: mantém-se o r. édito monocrático, encampada sua motivação (art. 252 RITJ). Ivan Sartori Desembargador Relator” SUBSTITUIÇÃO DA PENA: Originariamente não se apresentava possí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3305 em estrita obediência ao princípio constitucional do duplo grau de jurisdição (...).” (Apelação nº 0009573-71.2012.8.26.0348, 5ª Câmara de Direito Criminal, rel. Juvenal Duarte, j. 13.02.2014); “(...) com relação à detração penal, tem-se que o Juízo de origem ainda não conheceu desta questão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2563 225 contrária.Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de presunção de veracidade das alegações de fato formuladas na inicial.Intime-se. - ADV: CLAUDIONOR DOMINGUES DA SILVA (OAB 285591/SP) Processo 1043466-91.2018.8.26.0100 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2658 95 RIBEIRÃO PIRES Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SILENE PIROLA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1052/2018 Processo 0000600-10.2013.8.26.0505 (050.52.0130.000600) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2132 86 pois se assim não fosse, o feito teria seu prosseguimento normal, como todo processo deve ter. Frise-se que tal entendimento não anda desamparado, tendo em vista que até mesmo o E. Tribunal de Justiça deste Estado emprega, de maneira uníssona, a possibilidade do arquivamento do processo por inércia das part

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 927 inicial semiaberto, faz jus a progressão ao regime aberto. Alega o impetrante que o paciente está recolhido indevidamente sob regência mais severa do que a devida, quando, em verdade, já alcançou o direito à promoção. É o relatório. Conforme guia de recolhimento, o paciente foi condenado pelo delito do art. 180 “caput”

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1381 Por sinal, segundo esse dispositivo, a ação fundada em responsabilidade civil do fornecedor de bens e serviços pode ser promovida no foro do domicílio do autor. Dessa forma, tem-se faculdade do demandante. Ademais, é de sobrelevo tratarse de competência relativa, esta que, com efeito, não pode ser declinada de ofí