Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2472 do Carmo Fonseca - Em 48 horas, por petição protocolada em cartório, comprove a ré o recolhimento da diligência do oficial de justiça para citação da denunciada, sob pena de resultar prejudicada a denunciação da lide. - ADV: JOAO LUIZ LOPES (OAB 133822/SP), ALEXSANDRO RODRIGUES TAQUETTE (OAB 282014/SP) Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 2321 22/36. O réu Aloísio foi citado por edital (fls.87), sendo-lhe nomeado Curador Especial com contestação às fls. 144/147 por NEGATIVA GERAL. A) As partes celebraram termo de adesão e ocupação provisória com opção de compra de 30 de agosto de 1991, tendo o réu ficado inadimplente. B) a citação por edital não é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1183 Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto Vistos. MARIA ELIZABETH DA FONSECA PEREIRA ajuizou ação de obrigação de não fazer c/c ação declaratória de abusividade de cláusula contratual genérica em face de UNIMED CAMPINAS COOPERAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2095 e venda do imóvel, a reintegração de posse e a cobrança de valores inadimplidos pela atual ocupante. É o que de relevante havia a relatar. Passo a fundamentar e a decidir: O feito comporta julgamento antecipado, pois o deslinde da demanda independe da produção de outras provas além daquelas de natureza documental

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5436 preclaro Kazuo Watanabe e adotada por este magistrado. Pois bem. Tem-se que, no caso em testilha, considerando-se a narrativa abstrata lançada na exordial, não é a hipótese de falar-se em carência da ação, eis que verifica-se o interesse processual e a possibilidade jurídica da pretensão de cunho mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1363 do banco réu por ter apresentado contestação posteriormente, não mudaria a solução da demanda. Assim, em virtude deste fato, passo a analisar, desde logo, o mérito. Restou comprovado nos autos que a autora realmente é pessoa analfabeta, para tanto, basta verificar o documento de fl. 19 dos autos. Além

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2217 ponderações, requer a improcedência da demanda, com reconhecimento de propriedade adquirida por usucapião ou concessão especial para fins de moradia. D) Apresentou proposta de acordo, dispondo-se do valor correspondente a 10% (dez por cento) do débito e restante em quantas prestações forem necessárias. Decorre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 2035 pela parte autora. Demais disso, a eventual caracterização de onerosidade excessiva do contrato referido, a exigir, se o caso, revisão da avença, não dispensaria, para elucidação cabal (mesmo para se obter, então, de forma estreme de dúvidas, o preciso valor devido), a realização de prova cuja complexidade não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 921 reajuste e, ainda, de violação das normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor - Observância, ademais, do necessário equilíbrio entre os direitos e obrigações das partes contratantes - Sentença de procedência - Recurso improvido”(TJSP Apelação Cível com Revisão n. 427.387-4/3-00 - Comar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 567 135). Citado, contestou. Invocou a ocorrência de cosseguro com o Bradesco Seguros S.A. e BCN Seguradora S.A. e resseguro com o IRB. Requerendo fossem chamados a integrar a lide. Quanto ao mérito, aduz o mesmo que a co-ré CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO, aduzindo ausência de comprovação de culpa da empresa, buscando i