Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 1965 de dano irreparável e desde que não se dê a irreversibilidade do provimento antecipado (Rel. Sidney Beneti TJSP AI 150309-5/9 J. 21/06/2000); 3- No caso, não se vislumbra o fumus boni juris e nem o periculum in mora, pois os fundamentos da pretensão demandada são controvertidos e a providência não será ineficaz s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 937 957 Processo 0005491-77.2010.8.26.0053 (053.10.005491-1) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Carlos Henrique Braghini - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 985 996 o prazo, sem a providência, conclusos para desistência tácita ou extinção. Int. - ADV: JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP) Processo 0018003-68.2005.8.26.0053 (053.05.018003-0) - Cautelar Inominada - Luiza Aparecida Capucho - Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet e outros - Fls. 141/143 - Defiro nova penhora on l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 1004 facultado ao autor renunciar ao excedente conforme o teor do § 3º, do artigo 3°, da Lei 9.099/95, caso em que a demanda também prosseguirá no Juizado Especial. 3- Int. - ADV: MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP) Processo 0035842-33.2010.8.26.0053 (053.10.035842-2) - Procedime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1983 FERNANDO QUARESMA DE AZEVEDO (OAB 110503/SP), ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB 150501/SP) Processo 053.08.606501-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Adriano Oliveira Seixas - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Não há que se falar em descumprimento da ordem.O que não está sendo entregue , na contestação é tido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 1111 embargos à execução dos autos principais, providenciando os autores cópia do recurso de apelação. Após, remetam-se estes embargos ao Eg. Tribunal de Justiça, conforme determinado à fls. 177. Int. - ADV: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO, MARGARETE GONCALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 119224/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 450 2114 execução tramitam sem uma efetiva vantagem para os idosos. O que os idosos comentam é que o prejuízo para eles não ocorre apenas quando vão executar o precatório contra a fazenda pública, mas já quando levam os documentos necessários aos respectivos advogados, pois acabam por aguardar um determinado número de outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 2187 nº 101.794-4, rel. Roberto Stucchi RTJ 213/230), a par do fato de terem os autores se cotizado para a constituição de advogado e podem, sem privar-se do necessário, dividir as pertinentes custas; 3- Providenciem os autores o recolhimento das custas iniciais, taxa de litisconsórcio ativo (§ 10 da Lei 11.608/03), dilig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 495 2194 pedido dos autores para condená-los nas custas processuais, corrigidas do desembolso e honorários advocatícios da ré, fixados em 10% do valor atribuído à causa, igualmente atualizado da propositura.Decisão não sujeita a reexame obrigatório.P.R.I.C. São Paulo, 20 de maio de 2008.a) Cláudio Antônio Marques da Silv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 1961 para explicitar o entendimento deste Juízo, o Estatuto do Idoso conferiu aos cidadãos com mais de sessenta anos o benefício do trâmite prioritário, como meio de não desestimular o acesso dos mais velhos à esfera jurisdicional, pois levando-se em conta o tempo de trâmite da demanda, muito possível a hipótese des