Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 847 1030 É o relatório. Decido. Os embargos procedem, uma vez que a credora reconheceu expressamente o excesso apontado pela devedora. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS opostos pela CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO à execução promovida por ANTONIA QUINTANA ARIOLA e OUTROS, para fixar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2373 ou proprietário da empresa executada. A UNIÃO apresentou impugnação, pugnando pela improcedência dos embargos (fls. 17 e verso). Manifestação do embargante a fls. 29/30. Instadas a especificarem provas, as partes se manifestaram a fls. 35 e 36. Certidão da Serventia a fls. 38, acerca da inexistência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 2710 exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ERALDO AMERUSO OTTONI (OAB 152661/SP) Processo 0006402-08.2011.8.26.0198 (198.01.2011.006402) - Execução Fiscal - Vartan Kalaijian Calçados - Decisão Interlocutória - ADV: REINALDO PISCOPO (OAB 181293/SP), ARIANE CINTRA LEMOS DE MORAE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 878 1041 Processo 0037629-34.2009.8.26.0053 (053.09.037629-6) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - José Henrique de Jesus Melo e outro - Vistos. Acolho a desistência formulada às fls. 69, a qual homologo, para que produza seus jurídic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 848 EC 19/98, em 04.06.98, e apenas na hipótese de que em tal data eles já fizessem jus a tanto, mas em tal caso a verba já estaria afastada pela prescrição qüinqüenal por eles alegada, e como é certo que os dispositivos legais invocados foram afastados expressamente pelo constituinte republicano, o pleito não pode ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 796 840 tutela antecipada somente é cabível se presentes, dentre outros, os requisitos do art. 273 do CPC, quais sejam, a existência de prova inequívoca, a verossimilhança das alegações, a existência de fundado receio de dano irreparável e desde que não se dê a irreversibilidade do provimento antecipado (Rel. Sidney B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 37 0001506-02.2011.8.26.0042 (012.01.2011.001506-7/000000-000) Nº Ordem: 000270/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - PAULO GARCIA DE FIGUEIREDO X EDER DIAS DOS PASSOS E OUTROS - Aguardando Leilão - DIAS 26 DE JULHO e 17 DE JULHO DE 2013, ÀS 14:00 HORAS, devendo o exequente providen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 834 1012 - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. 1- Indefiro o pleito em prol da gratuidade processual alicerçado em simples declaração de pobreza, pois entendimento de nosso E. Tribunal pacificou a exigência que se traga à colação elementos que permitam ao Juízo e exame fático da hipossuficiência (A.I. nº 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 989 Processo 0045160-40.2010.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Brasil Mídia Exterior S/A Município de São Paulo - Vistos. 1- Indefiro o pedido de tutela antecipada, visto que ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC; 2- A tutela antecipada somente é cabível se presentes, dentre outr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 793 Processo 004.05.035307-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Ari Polly e outro - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - Vistos. Fls. 252: Acerca da devolução da carta de intimação à perícia, digam os autores, com urgência. Int. - ADV: CÁSSIA APARECIDA BERTASSOLI MENDES (O