Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1378 FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), JOSÉ OLIMPIO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP) Processo 0009921-44.2012.8.26.0363 (363.01.2012.009921) - Separação de Corpos - Liminar - Anderson Thiago Constantino - Michele dos Santos Silva Constantino - Vistos. Prossiga-se nos autos principais em apenso, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1231 806 Pública - Dia Brasil Sociedade Ltda - Delegado da Delegacia Tributária de Julgamento de São Paulo - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie a impetrante, COM URGÊNCIA, o recolhimento de mais uma diligência do oficial de justiça, bem como forneça o endereço atualizado da autoridade coatora. - ADV: MARCIO SEVERO MARQUES (OAB 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 958 1058 Ag Rg/RS (Rel. Min. Celso de Mello), RE 207.970/RS (Rel. Min. Moreira Alves), 255.086 (Rel. Min. Ellen Gracie), AI 565098/ RS (Rel. Min. Gilmar Mendes), Ag AI 486.816-1/RJ (Min. Carlos Velloso), RE 246.242/RS (Min. Néri da Silveira), AI 597182 AgR/RS (Min. Cezar Peluso), AI 562703 AgR/RS (Min. Cármen Lúcia) e, AI 604949/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 1910 qual foi abalroado pelo veículo de propriedade da primeira requerida, conduzido na ocasião pelo segundo requerido, aos 29 de dezembro de 2007. Sustenta que, quando do acidente, a veículo da ré, ao efetuar manobra de ultrapassagem, invadiu a contramão de direção e faixa de rolagem onde trafegava o veículo assegurado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1130 ao servidor pelo exercício do cargo público. Assim, o vencimento (no singular) correspondente ao padrão do cargo público fixado em lei, e os vencimentos são representados pelo padrão do cargo (vencimento) acrescido dos demais componentes do sistema remuneratório do servidor público da Administração direta, autá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 1026 prima facie, os fundamentos da impetração são controvertidos, mostrando-se ausente o fumus boni iuris; e, a providência demandada não será ineficaz se concedida apenas na sentença, cuja conseqüência é a ausência de periculum in mora; 3- Anota Theotônio Negrão: “... a liminar em mandado de segurança é ato d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 2305 25199/SP) Processo 0009907-83.2011.8.26.0011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. K. G. - F. P. F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1163 aplicação da Lei 11.960/09, uma vez que demanda foi ajuizada anteriormente à sua edição, entendimento esse assente nos Tribunais Superiores. É o relatório. Decido. Os embargos procedem. Necessário se reconhecer o excesso nos cálculos, pois apesar de entender que a mudança ocorrida na Lei 9.494, de 10 de setemb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 926 866 Anote-se. 2. Indefiro a liminar, porque ausentes os requisitos dos arts. 1º e 3º da Lei nº 12.016/09; 3. Justifico que deneguei a liminar, porque, “prima facie”, os fundamentos da impetração são controvertidos, mostrando-se ausente o “fumus boni júris”; e, a providência demandada não será ineficaz se concedi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 802 na contagem dos juros de mora Assim sendo, requereu a procedência da ação, a fim de que fosse reconhecido o excesso na execução, arcando os embargados com o ônus da sucumbência. Juntou documentos. Os autos foram recebidos, suspendendose a execução. Os embargados manifestaram-se em desacordo com os embargos oferec