Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

rel. roberto stucchi - Página 8

  1. Página inicial  > 

680 resultados encontrados para rel. roberto stucchi - data: 28/07/2025

Página 8 de 69

Processos encontrados


TJSP 03/03/2009 - Pág. 2157 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 2157 de interpretação judicial sob pena de vergastar-se o art. 2º de nossa Carta Magna, mandamento que assegura a independência de poderes e proíbe a interferência do Poder Judiciário em decisões cuja prerrogativa constitucional pertença a outros Poderes o que ocorre no caso em tela. Ante o exposto, com fulcro no art. 2

TJSP 23/04/2009 - Pág. 1954 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 1954 da Fazenda Pública Autos nº 485 053 08 106320 3 O pedido dos autores é improcedente. Com efeito, a vantagem só pode ser concedida levando-se em consideração o salário base e adicionais incorporados excluindo-se todas as vantagens que tenham a natureza jurídica de pagamentos provisórios ou condicionais. Como é ente

TJSP 12/01/2011 - Pág. 1158 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 1158 ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB 154168/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP) Processo 0040878-90.2009.8.26.0053 (053.09.040878-3) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de são Paulo - João Sayad - Anote-se o efeito suspensivo concedido pelo Eg. Tribunal. Seguem as informações em duas

TJSP 03/02/2010 - Pág. 931 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 931 ministerial de fls. 180/181 em 30 dias. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 053.10.000738-7 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Helena Maria Vechine Stella - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - VISTOS. Helena Maria Vechine Stella promoveu AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO contra o Fazenda do Estado de São

TJSP 02/07/2009 - Pág. 2379 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 2379 Processo 053.09.013748-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marcos José Casagrande - Estado de São Paulo - Vistos. Acolho os embargos opostos, para corrigir omissão de deliberar nos autos a respeito do pedido de assistência judiciária, e ora o defiro, para que só tenha de efetivamente pagar as custas e despesas se

TJSP 21/08/2009 - Pág. 1987 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1987 Estado de São Paulo - FESP - 1- Defiro a gratuidade processual. Anote-se; 2- Indefiro o benefício do trâmite prioritário, pois o Estatuto do Idoso conferiu aos cidadãos com mais de sessenta anos o benefício do trâmite prioritário, como meio de não desestimular o acesso dos mais velhos à esfera jurisdicional, pois

TJSP 16/01/2009 - Pág. 1991 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1991 de prescrição por tratar-se de relação jurídica de trato continuado. Quanto ao mérito o pedido dos autores não procede. Com efeito, não há que se falar em direito adquirido diante de Emenda Constitucional. A obediência preconizada pelos proponentes diz respeito, tão somente às leis ordinárias.Ainda assim, aná

TJSP 26/02/2009 - Pág. 1192 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 1192 hipossuficiência (A.I. nº 394.376-5/3-00, rel. Guerrieri Rezende; A.I. nº 101.794-4, rel. Roberto Stucchi RTJ 213/230). Haja vista para o fato de terem os autores se cotizado para a constituição de advogado e podem, sem privar-se do necessário, dividir as pertinentes custas. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO - ATUALIZADO

TJSP 13/04/2009 - Pág. 2186 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 2186 Processo 053.09.005893-6 - Medida Cautelar (em geral) - Wtorre São Paulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. 1 Liberem-se os autos da ação cautelar da ordinária, para o melhor manuseio dos feitos. 2 Abra-se vista ao requerente, para fins de réplica e manifestação a respeito

TJSP 07/05/2009 - Pág. 2061 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 2061 possível a hipótese deste falecerem antes de ser definida a situação na esfera judicial. Quando vários autores ingressam em uma demanda junto com os idosos, acabam por receber um benefício que a eles não foi deferido legalmente, como a vaga de idosos ou de deficientes em estabelecimentos comerciais. O resultado prátic

«
  • 1
  • 2
  • …678910…6768»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo