680 resultados encontrados para rel. roberto stucchi - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 2157 de interpretação judicial sob pena de vergastar-se o art. 2º de nossa Carta Magna, mandamento que assegura a independência de poderes e proíbe a interferência do Poder Judiciário em decisões cuja prerrogativa constitucional pertença a outros Poderes o que ocorre no caso em tela. Ante o exposto, com fulcro no art. 2
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 1954 da Fazenda Pública Autos nº 485 053 08 106320 3 O pedido dos autores é improcedente. Com efeito, a vantagem só pode ser concedida levando-se em consideração o salário base e adicionais incorporados excluindo-se todas as vantagens que tenham a natureza jurídica de pagamentos provisórios ou condicionais. Como é ente
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 1158 ADRIANA ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB 154168/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP) Processo 0040878-90.2009.8.26.0053 (053.09.040878-3) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de são Paulo - João Sayad - Anote-se o efeito suspensivo concedido pelo Eg. Tribunal. Seguem as informações em duas
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 931 ministerial de fls. 180/181 em 30 dias. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 053.10.000738-7 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Helena Maria Vechine Stella - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - VISTOS. Helena Maria Vechine Stella promoveu AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO contra o Fazenda do Estado de São
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 505 2379 Processo 053.09.013748-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marcos José Casagrande - Estado de São Paulo - Vistos. Acolho os embargos opostos, para corrigir omissão de deliberar nos autos a respeito do pedido de assistência judiciária, e ora o defiro, para que só tenha de efetivamente pagar as custas e despesas se
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 539 1987 Estado de São Paulo - FESP - 1- Defiro a gratuidade processual. Anote-se; 2- Indefiro o benefício do trâmite prioritário, pois o Estatuto do Idoso conferiu aos cidadãos com mais de sessenta anos o benefício do trâmite prioritário, como meio de não desestimular o acesso dos mais velhos à esfera jurisdicional, pois
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1991 de prescrição por tratar-se de relação jurídica de trato continuado. Quanto ao mérito o pedido dos autores não procede. Com efeito, não há que se falar em direito adquirido diante de Emenda Constitucional. A obediência preconizada pelos proponentes diz respeito, tão somente às leis ordinárias.Ainda assim, aná
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 1192 hipossuficiência (A.I. nº 394.376-5/3-00, rel. Guerrieri Rezende; A.I. nº 101.794-4, rel. Roberto Stucchi RTJ 213/230). Haja vista para o fato de terem os autores se cotizado para a constituição de advogado e podem, sem privar-se do necessário, dividir as pertinentes custas. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO - ATUALIZADO
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 2186 Processo 053.09.005893-6 - Medida Cautelar (em geral) - Wtorre São Paulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outro - Vistos. 1 Liberem-se os autos da ação cautelar da ordinária, para o melhor manuseio dos feitos. 2 Abra-se vista ao requerente, para fins de réplica e manifestação a respeito
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 467 2061 possível a hipótese deste falecerem antes de ser definida a situação na esfera judicial. Quando vários autores ingressam em uma demanda junto com os idosos, acabam por receber um benefício que a eles não foi deferido legalmente, como a vaga de idosos ou de deficientes em estabelecimentos comerciais. O resultado prátic