Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 917 - JOAO BOSCO FERNANDES ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando à sua aposentadoria por tempo de contribuição, reconhecendo-se como especiais os períodos de tempo em que trabalhou submetido a condições nocivas à saúde. Em síntese, afirma que ingressou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 944 benefício concedido, é bastante evidente que a condenação não superará o limite de 1.000 salários mínimos indicados no inc. I do § 3º do art. 496 do CPC, razão pela qual não se remeterá, de ofício, os autos à Egrégia Superior Instância para reexame necessário. P. R. I. C. - ADV: ELISANGELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 778 Processo 1003258-08.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fatima Aparecida da Costa FATIMA APARECIDA DA COSTA ajuizou a presente ação em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, visando à revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição, reconhecendo-se como e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 816 Rodrigues da Costa - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Vistos. Considerando que foi instaurado o incidente de cumprimento de sentença, todos os pedidos deverão direcionados àqueles autos. No mais, aguarde-se em Cartório por trinta dias. Após, remetam-se estes autos ao arquivo definitivo, com as anotaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 781 processos. Esclareço às partes que para um mesmo fato não serão ouvidas mais do que três testemunhas (CPC, art. 357, § 6º). Por fim, anoto que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência a(s) testemunha(s) que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 882 períodos de tempo em que trabalhou submetido a condições nocivas à saúde.Em síntese, afirma que ingressou com pedido de benefício de aposentadoria, que foi indeferido sob a alegação de falta de tempo mínimo de contribuição. Alega que trabalhou sob condições prejudiciais à saúde na empresa ADA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 687 Processo 1007153-11.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Luís Guilherme Gonçalves Barrios - Nos termos do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil deverá o autor, imprimir o Alvará para busca de endereço do requerido, no prazo de quinze dias, o qual foi expedido à fl. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 531 do trabalho. (Apelação Cível nº 891855/SP (1999.61.16.003679-0), 7ª Turma do TRF da 3ª Região, Rel. Rodrigo Zacharias. j. 26.11.2007, unânime, DJU 06.03.2008). PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL - NOCIVIDADE DO RUÍDO - ADICIONAL DE 1.4 - LEI 6.887/81 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 793 85 decibéis. Porém, não foi realizado laudo técnico para efetuar a medição dos respectivos ambientes de trabalho, de modo que, pelo motivo do ruído, não é possível reconhecer-se a especialidade do trabalho. (Apelação Cível nº 891855/SP (1999.61.16.003679-0), 7ª Turma do TRF da 3ª Região, Rel. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 560 3ª Região: PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO RURAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL - ARTIGO 55, § 3º DA LEI 8.213/91 E SÚMULA Nº 149 DO STJ - LABOR EXERCIDO A PARTIR DE 14 ANOS DE IDADE - DEVER DE OBEDIÊNCIA - AUSÊNC