Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 556 efetuar a medição dos respectivos ambientes de trabalho, de modo que, pelo motivo do ruído, não é possível reconhecer-se a especialidade do trabalho.(Apelação Cível nº 891855/SP (1999.61.16.003679-0), 7ª Turma do TRF da 3ª Região, Rel. Rodrigo Zacharias. j. 26.11.2007, unânime, DJU 06.03.2008).PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 889 tal limite para 90 decibéis. Pouco depois, em 18.11.2003, o limite foi reduzido para 85 decibéis, por força do Decreto 4.882/03. Nesse sentido, recentes julgados do E. TRF- 3ª Região: PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO RURAL - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 890 Sucumbente, arcará o requerido com os honorários advocatícios do patrono da autora, ora fixado em 10% do total devido até a data desta sentença. As partes são isentas do pagamento de custas. Embora não seja possível, de imediato, mensurar o proveito econômico que o autor obterá com a presente sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 911 e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP) Processo 0006266-39.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1003491-68.2018.8.26.0292) (processo principal 1003491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 699 períodos de tempo em que trabalhou submetido a condições nocivas à saúde. Em síntese, afirma que ingressou com pedido de aposentadoria, mas não obteve resposta. Diz que durante sua atividade profissional trabalhou sob condições prejudiciais à saúde na empresa AMBEV S/A (16.09.1996 a 01.01.2019), send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 894 reconhecidas, lhe garantirão a aposentadoria. Requer, então, que os períodos trabalhados sejam considerados como especiais para a concessão da aposentadoria especial ou, subsidiariamente, a sua conversão de especial para comum. Citado, o requerido contestou o feito (pp. 168/175), alegando que o autor não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 936 analisando-se o direito pleiteado e a data do início do benefício concedido, é bastante evidente que a condenação não superará o limite de 1.000 salários mínimos indicados no inc. I do § 3º do art. 496 do CPC, razão pela qual não se remeterá, de ofício, os autos à Egrégia Superior Instância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 830 ingressou com pedido de aposentadoria, que foi indeferido sob a alegação de falta de tempo mínimo de contribuição. Ocorre que o autor sempre trabalhou sob condições prejudiciais à saúde na empresa SCHRADER DO BRASIL LTDA (22.08.1990 a 14.04.2014), sendo submetido a ruídos elevados e calor. Afirma, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 935 Santina Marquezin Rodrigues - Manifeste-se a parte autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento, ciente das pesquisas de endereço BACENJUD e RENAJUD (p. 93/96). - ADV: BARBARA SANTOS DE PAULA (OAB 265618/SP) Processo 1005942-08.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 901 recolher, no prazo de 05 dias, a guia de condução do oficial de justiça. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1005529-92.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - WANDERLEY HUBER - Fica o autor ciente do ofício de p. 304/306. - ADV: EDILAINE GARCI