2.081 resultados encontrados para rel. rubens rihl - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 385 2138209-56.2016.8.26.0000; Rel.: Rubens Rihl; TJESP); “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Pedido de concessão da tutela de urgência formulado para que a Fazenda do Estado seja impedida de incluir os valores referentes à Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sist
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 550 Oportunamente, arquivem-se.P.I.C. - ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), THIAGO MORAIS MARQUES (OAB 323253/SP) Processo 1009078-33.2017.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Pascoal Rubini - Vistos.Defiro a gratuidade da justiça.Trata-se de ação declaratória d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 551 Gusson - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a gratuidade da justiça.Fls:26/27 recebo como emenda a inicial.Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária com pedido de tutela provisória de urgência antecipada e repetição de indébito proposta p
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2469 610 o(a) requerente comprovar nos autos a sua distribuição, no prazo de dez dias. Nada Mais. - ADV: LEONEL DIAS SANCHO (OAB 137140/SP) Processo 1009546-94.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Luiz Narciso Dezotti - - Maria Marly Brunetto Leonhardt - - Lucimar da Silveira - - Maria Fatima Pe
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 589 julgamento.Após o julgamento, nova conclusão para outras deliberações, inclusive quanto à citação da requerida.Int. - ADV: MARCOS TAVARES DE ALMEIDA (OAB 123226/SP), RENATO VALDRIGHI (OAB 228754/SP) Processo 1008332-68.2017.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito -
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 592 inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS, incidente sobre energia elétrica, o sobrestamento aqui é medida que se impõe, aguardando-se o respectivo julgamento.Após o julgamento, nova conclusão para outras
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2550 exclusão, previstas no § 1º da citada norma, a competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública se impõe. Recurso provido. (Agravo de Instrumento 0064454-38.2013.8.26.0000 - 7ª Câmara de Direito Público - Rel. Moacir Peres D.J. 01.07.2013) AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação Ordinária - Decisão qu
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2082 RODRIGUES CORREA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cuida-se de ação de cobrança proposta por servidor público contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Atribuiu-se à causa o valor de R$ 40.553,92. É o relatório. Decido. Este juízo é absolutamente incompetente para
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 44 constitucional de apreciar violação ou ameaça de violação a direito - Precedentes - Reexame necessário (pertinente na espécie) e apeio voluntário da Municipalidade de Paulínia improvidos” (TJSP, Ap n. 0195161-07.2007.8.26.0000, Rel Rubens Rihl, j. 15/10/08). É prioridade municipal a educação fun
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 352 do recurso. 2. Recebo a apelação interposta pela requerida FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em ambos os efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 520, caput do CPC. 3. Às contrarrazões. 4. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - DRS. MARIA N