235 resultados encontrados para rel. rui portanova - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 14 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELENA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALQUÍRIA DE SOUSA VALA ZOLDAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2014 Processo 0000106-19.2014.8.26.0083 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.C. - V.C.M.C. -
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1878 Turma Cível, Data de Publicação: DJU 01/09/2008 Pág. : 58). Posto isto, diante da manifesta ausência de interesse de agir, indefiro a petição inicial. Cancele-se a distribuição. Custas pelo autor. PRI - ADV: RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB 252028/SP) Processo 1021030-80.2014.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - D
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1856 0001064-19.2002.8.03.0001 (16620), Câmara Única do TJAP, Rel. Mário Gurtyev. unânime, DJe 26.07.2010). Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta e, em conseqüência, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civi
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2171 determinado no despacho de fls.446. - ADV: JOAO ROBERTO GALVAO NUNES (OAB 18003/SP), MAYRA ANGELA RODRIGUES NUNES (OAB 211835/SP), ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES (OAB 62870/SP) Processo 0004147-60.2001.8.26.0220 (220.01.004147-1) - Inventário - JOÃO RODRIGUES NETO - JOSE CARLOS RODRIGUES - Vistos. Cuida-se
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2745 BANCO CETELEM S/A - Manifeste-se o Requerente acerca do pleito de fls. 153/155. Intime-se. - ADV: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP) Processo 1002111-62.2014.8.26.0223 -
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 373 que não aquela em que residia com genitor/agravante. Na hipótese, inexiste razão de fato ou de direito para manter a criança recém nascida sob os cuidados de terceiros/agravados, que não são parentes, e que por isso não contam com qualquer justificativa de fato ou de direito para manter a criança consigo. De rigor deferir guarda provisória ao pai, e imediata busca e ap
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2579 efetivo pagamento, junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região. 5. Considerando o disposto no art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017, após a elaboração da minuta do ofício: 5.1. INTIME-SE a parte autora para tomar ciência do inteiro teor da minuta; 5.2. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR D
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2244 Augusto Piffer Grande - Alta Itália Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos.Fls. 101: Recebo como emenda à inicial. Primeiramente, esclareça a parte autora o pedido de gratuidade, uma vez que já houve o recolhimento das custas iniciais. No mais, cabe salientar que, mesmo nos contratos de compra e venda
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 854 É o relatório do necessário. Passo a fundamentar. O feito se encontra apto para julgamento. Acolho a preliminar de ausência de interesse de agir. Na hipótese dos autos, em havendo decisão prolatada perante a Justiça Federal, para a concessão do benefício para a genitora do segurado falecido, necessária
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1676 fundamental, não pode ficar refém de interpretações discricionárias da Administração Pública. Não se justifica o critério etário da idade mínima como condicionador de matrícula, impedimento ao pleno acesso à 1ª série do Ensino Fundamental. Desproporcional manter alguém a cursar novamente, contin