235 resultados encontrados para rel. rui portanova - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 899 323 ___________________Escrevente, subscr. VISTOS. AGOSTINHO TAVARES DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos, ajuizou DEMANDA DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL contra LUIZ ARAÚJO DOS SANTOS, alegando, em resumo, que viveu em companheirismo com o falecido desde outubro de 1974 até seu passamento, em 23
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3912 à realização de entrevista multidisciplinar Recurso desprovido. (TJSP, AI 2087238-67.2016.8.26.0000, Rel. Alcides Leopoldo e Silva Júnior; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; j. 07/08/2016) Agravo de Instrumento. Ação de interdição. Curatela. Realização de perícia médica. Necessidade. Caso em q
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 575 DEFIRO o pedido dos Requerentes e em consequência, expeça-se o competente alvará. Considerando o pedido de DESTAQUE de honorários advocatícios em prol do patrono constituído, conforme contratos anexados (fls. 11/16) e declaração de anuência com firmas reconhecidas pelos herdeiros (fls. 158), deve ser DESTACADO do valor a ser
58 Rio Branco-AC, quarta-feira 26 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.173 tido pelo ECA. Ao contrário, a pretensão tem natureza preponderantemente cível, fundada na obrigação de reparação de dano decorrente da situação narrada. A propósito, colaciona-se julgado do Tribunal de Justiça do Estado do Acre em que a c. Primeira Câmara Cível julgou procedente, à unanimidade, conflito suscitado em caso idêntico por este Juízo, in verbis: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. IND