Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1236 1677 mesmo 30 de junho, não possam vir a matricular-se no 1º ano do Ensino Fundamental, ainda que prontas, preparadas para ingressarem no Ensino fundamental oportunamente, quando finalizado a pré-escola, como no caso em tela, com ótima avaliação psicopedagógica da criança, quanto à habilidade e competência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2460 beneficiários da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro, consignando que deverão ser acrescidos o patronímico paterno e os nomes dos avós paternos no registro de nascimento do autor, nos moldes em que requerido à fl. 62. Publique. Registre. Intime. Gu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 4605 e na hipótese de trabalhar com vínculo empregatício formal, a quantia correspondente a 30% dos seus rendimentos líquidos. Noticia a inadimplência desde setembro de 2017 e que o débito exequendo, à época do ajuizamento, equivalia a R$ 799,11, conforme demonstrativo de fl. 14. Instruíram a inicial os documentos

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 698 nestes autos a não ser a homologação do pleito de desistência e o consequente arquivamento desta execução. Ademais, há entendimento pacífico na jurisprudência quanto à possibilidade de extinção do processo ante o pedido de desistência formulado pela exequente. Veja-se os julgados colacionados abaixo: EMENTA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4564 ROTTA (OAB 176446/SP) Processo 1001557-66.2019.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Família - Rogerio Verrone - Silvana Coelho dos Santos - Vistos. Diante do certificado a fl. 76, intime-se o autor para juntar os documentos mencionados no último parágrafo, fls. 66/68, sob pena de indeferimento da gratuidade. Int.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 181 Goncalves Sabba - MÁRIO GONÇALVES SABBÁ e outros - DESPACHO Diante do teor da manifestação de fls. 3.931/3.932, intimese MOISÉS SABBÁ para manifestar-se em cinco dias, requerendo o que entender pertinente. No mais, em atenção ao requerido às fls. 3.933/3.934 e ao teor da decisão proferida (autorizando a alienação e o desmembram

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 199 CRISTIANO MOURA DE FREITAS (OAB 10756/AM) - Processo 0682739-58.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Clisna Ednilsa Ribeiro da Silva Costa - GLÁUCIA CORDEIRO DA COSTA, e outro - Tendo em vista o disposto nos arts. 192 do CTN e 796 do CPC, DEFIRO o levantamento do exato valor necessário ao pagamento do it

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 2046 pela ilegitimidade ativa, assim como a ausência de interesse, uma vez que o imóvel que se pretende a garantia foi afastado por decisão proferida nos autos da ação trabalhista (embargos de terceiro). Diante desse panorama, em cotejo aos atos produzidos nos autos principais verifica-se que a inventariante foi desidio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 45 Processo 0000145-81.2013.8.26.0493 (049.32.0130.000145) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Gildete Nunes da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extinto este processo, nos termos do art. 269

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 46 como perito judicial, arbitrando a quantia de R$ 200,00 a título de honorários periciais, conforme tabela própria da Resolução n. 541, de 18 de janeiro de 2.007. Referida verba deverá ser requisitada após a apresentação do laudo, que deverá ser protocolado em 20 dias após a realização da períc