235 resultados encontrados para rel. rui portanova - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 52 o pedido de liminar, haja vista que, à luz de documentos de médicos particulares, não se faz possível aferir de forma flagrante o fumus boni iuris para a formação da cognição vertical parcial do Magistrado. Ademais, em razão do princípio da irrepetitividade da verba alimentar, mostra-se ainda mai
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 1649 analisada de forma individual, não genérica, porque tal condição não se afere única e exclusivamente pela idade cronológica, o que conduz ao não conhecimento do recurso nos termos da Súmula 7 do STJ, verbis: “A pretensão de simples reexame de prova não enseja Recurso Especial” (...) (STJ - REsp. 75
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2571 parágrafo da deliberação de fl. 220, bem como o item “2” da deliberação de fl. 225, consoante publicação de fl. 226. Int. . - ADV EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL OAB/SP 84362 - ADV PABLO FELIPE SILVA OAB/SP 168765 - ADV MARCO ANTONIO DE MELLO OAB/SP 210503 - ADV LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA OAB/SP 113
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 698 nestes autos a não ser a homologação do pleito de desistência e o consequente arquivamento desta execução. Ademais, há entendimento pacífico na jurisprudência quanto à possibilidade de extinção do processo ante o pedido de desistência formulado pela exequente. Veja-se os julgados colacionados abaixo: EMENTA: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4322 posterior) Inexistência de determinação legal à realização de entrevista multidisciplinar Recurso desprovido. (TJSP, AI 208723867.2016.8.26.0000, Rel. Alcides Leopoldo e Silva Júnior; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; j. 07/08/2016) Agravo de Instrumento. Ação de interdição. Curatela. Realização
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2865 CASTRO GUEDES (OAB 331359/SP), HELIO MARTINEZ (OAB 78123/SP) Processo 1001373-80.2021.8.26.0368 - Curatela - Nomeação - D.O. - L.O. e outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para SUBSTITUIR a curatela da interditada LÉIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, aposentada, inscrita no CPF/MF nº 2
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2507 observando-se, ainda, o documento de fl. 25, ao que parece, continua a exercer atividade remunerada e considerando que a parte requerente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurídica do termo, certo e indiscutível ant
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 4449 ADV: MARAQUEILA ASSADI COSSIGNANI (OAB 132797/SP) Processo 1006746-67.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.S. - A.T.S. - - A.T.S. - O ofício encontrase disponível para impressão. - ADV: RICARDO BRAZ (OAB 162700/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), ANTONIO NARCELIO MEDEIROS (OAB 36203
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 166 ADV: LÍDIA MAURA LOPES DA COSTA (OAB 6399/AM) - Processo 0683389-08.2021.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: M.P.S.J. e outro - DETERMINO a intimação do inventariante para que atualize as declarações únicas e o plano de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 620 do CPC. Após, reto
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3312 148 13842/AM) - Processo 0003872-78.1995.8.04.0012 (012.95.003872-0) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Eldemir Rocha de Assis - Renykell Rocha de Assis - Marlene Azevedo de Souza e outros - REQUERIDO: Francisco Soares de Assis Filho (falecido) e outros - DESPACHO DETERMINO a intimação do inventariante para que se manifeste qu