235 resultados encontrados para rel. rui portanova - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4294 - Vistos. Fls. 927/930: manifestem-se as autoras, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: GIOVANNA VANNI (OAB 443505/SP), DANIEL GADELHA DOS SANTOS (OAB 403121/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP) Processo 1004229-42.2022.8.26.0704 - Guarda de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 4829 Silva Júnior; Órgão julgador: 1ª Câmara de Direito Privado; j. 07/08/2016) Agravo de Instrumento. Ação de interdição. Curatela. Realização de perícia médica. Necessidade. Caso em que a perícia médica do INSS, realizada há 12 anos, não serve para avaliação das limitações do curatelando, tampouco para
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1915 Necessária também a retificação pelo Distribuidor da classe (investigação de paternidade) e do polo ativo do feito junto ao SAJ, posto que equivocadamente cadastrados quando da distribuição. 2) Int. - ADV: BIANCA FLÔR PARDAL (OAB 388047/SP) Processo 1020958-89.2020.8.26.0001 - Outros procedimentos de jurisdiç
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2420 Processo 1004637-47.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.L.S. - S.C. - 1) Fls. 654/691 e 698/703: considerando que os alimentos provisionais foram fixados à autora “de molde a possibilitar sua saída do lar conjugal” (fls.190, item 5), ou seja, de forma transitória e tempo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2193 ALONSO DE OLIVEIRA (OAB 293427/SP) Processo 1035723-02.2019.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S. - - M.S.C.C. - Vistos. Recebidos os autos em 09 de dezembro de 2019. 1) Emende-se a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para: A) juntada de certidão de casamento em v
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 3141 feito. Cumpra-se. ADV: ALEXANDRE BATISTA MENDES (OAB 3977/AM), ADV: LUCIANA MÁRCIA NORMANDO MITOSO (OAB 2541/AM), ADV: EDNA MARIA MOURÃO PEREIRA MACHADO (OAB 2189/AM), ADV: CELIANA ASSEN FÉLIX (OAB 6727/AM) - Processo 0637192-05.2015.8.04.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Shirlene Simão Martins e outros
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 15 o seu trabalho e agora, em razão do acidente sofrido, move ação previdenciária contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e até o momento não lhe foi dado provimento, de modo que a sua obrigação alimentar é ônus impossível. O exequente se manifestou sobre a justificativa e requereu a decreta�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2191 446 11/09/2014 por meio da Portaria nº 542/2014. Em despacho de fls. 116 designou-se audiência de instrução. Audiência de instrução realizada às fls. 235. Na ocasião, não foi possível a realização da instrução ante a ausência da promovida, embora devidamente intimada. Encerrou-se a instrução e designou-se data para entrega de memoriais finais. Memoriais apresentados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2182 o Estado de São Paulo mantém convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil, destinado à prestação de justiça gratuita aos necessitados. Para a nomeação de advogado a interessados, em razão do referido convênio, a Ordem dos Advogados realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica dos
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1732 Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Hortolândia, 10 de junho de 2013. - ADV: SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP) Processo 0007711-97.2013.8.26.0229 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores -