Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2823 pelo exequente, nos termos do art. 531, §3º, o pedido deve ser em autos “apartados”, que não se confunde com feito “autônomo”, distribuído livremente. O pedido deve ser distribuído pelo respectivo incidente, vinculado e por dependência aos autos principais, e não por ação autônoma, com dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 227 manifestação de fl. 21, acolho o pedido do autor de desistência formulado, e nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Mandado de Segurança, movida por Maria Vita dos Santos Cruz contra Gerente Administrativo Instituto Ancional do Seguro Social Aps A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1683 de fevereiro de 2016. Denota-se da exordial que a autora e o filho têm residência e domicílio em área afeta à jurisdição da Comarca de Cotia, competente, pois, para o processamento do feito. Confira-se a propósito: “O domicílio do menor é competente para apreciar ação de guarda proposta por um dos pais con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 2569 a R$ 500,00. Extingo o feito com resolução de mérito, com base no artigo 487, I, do CPC.Deixo de condenar o réu ao ônus da sucumbência porque cuida-se de pedido formulado diretamente pela parte. P.R.I.C (republicado) - ADV: DEBORA GABANYI RAYS (OAB 183348/SP), MATHILDE MENDONÇA MARTINS DO PRADO (OAB 310042/SP), DARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 61 adjetiva autoriza a rejeição liminar da petição inicial considerada inepta. E, consoante dispõe o parágrafo único, inciso II, do art. 295 do Código de Processo Civil, considera-se inepta a petição inicial quando “da narração dos fatos não decorrer logicamente a conclusão”. No presente caso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 104 devidamente representados, defiro o pedido inicial. Expeça-se o competente alvará, ficando a requerente devidamente autorizada a efetuar o levantamento do saldo total existente no benefício de aposentadoria por idade, em nome da “de cujus” Emília Campagnollo Bertolino - Benefício nº070.718.760-5 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1127 A.L.L.P. - Trata-se de Ação de Execução de Alimentos. Sobreveio acordo entre as partes (fl. 84). O órgão ministerial anuiu com os termos avençados (fl. 85). Posto isto e ante o cumprimento da obrigação, EXTINGO a execução, com base no artigo 794, II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 93 verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Registre-se. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Expeça-se o mandado de averbação e carta de sentença, se requerida. P.R.I.C.(Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao registro da r. sentença de fls. 48.) - ADV: EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 2360 máximo de 10 dias, observando que no silêncio os autos serão julgados no estado em que se encontram. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP), IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE MADRID (OAB 189714/SP) Processo 0009361-39.2012.8.26.0481 (481.01.2012.009361) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 329 as partes, com a partilha igualitária do bem imóvel acima mencionado. A inicial veio instruída com procuração e documentos. Devidamente citado em cartório (fls. 56), o requerido deixou decorrer in albis o prazo para apresentar contestação (fls. 61). É O RELATO DO NECESSÁRIO. DECIDO. A presente demanda