Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1311 flagrante ilegalidade ou abuso na prisão decretada, pelo menos em princípio, haja vista adequada motivação. Sem adentrar ao mérito, reputo presentes, na espécie, indícios de autoria e prova da materialidade, como já exposto, que conjugados com as demais circunstâncias concretas, são suficientes a autorizar a decretaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1195 Alves Pereira - Impetrante: Carlos Roberto Vissechi - Impetrante: Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro - Os advogados Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro e Carlos Roberto Vissechi impetram habeas corpus em favor de Rodrigo Scaramal Alves Pereira, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Arujá. Ale

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 1129 cumprido mais de 1/3 de sua sanção, em regime fechado. Em 03.06.2016 endereçou pedido de progressão prisional ao d. Juízo das Execuções, não obtendo qualquer decisão judicial até a presente data, o que traduz indevido constrangimento, ante a demora na prestação jurisdicional. Diante dessa circunstância, postula, limin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1412 26.2016.8.26.0481, Controle nº 4134/2016) Juízo de Origem: 1ª Vara Judicial Magistrada: Gina Fonseca Corrêa Órgão Julgador: 11ª Câmara Impetrante/Paciente: YAGO VINICIUS MARQUES BEZERRA VISTOS. Trata-se de ordem de habeas corpus impetrada, em causa própria, por YAGO VINICIUS MARQUES BEZERRA, que se encontra preso, por supo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1202 as informações do MM. Juízo a quo. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 02 de dezembro de 2016. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Fabio Fernandes de Souza (OAB: 285632/SP) - 10º Andar Nº 2246377-55.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 2053 do Código de Processo Penal (fls. 133/142).Em sua manifestação, o Ministério Público se posicionou contra o deferimento do pedido (fls. 146).É o relatório. Decido. Na hipótese em análise, em 02 de fevereiro de 2012, o acusado foi preso em flagrante delito por infração do artigo 33, caput, da Lei nº. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3237 nos presentes autos, tudo nos termos do artigo 405, § 1º, do Código de Processo Penal e artigos 149 e 156 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. INICIADOS OS TRABALHOS, assegurado ao(a)(s) custodiado(a)(s) Luis Henrique Alves Correa, contato prévio com seu(s) Defensor(es) para entrevist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3124 toda a sociedade, sendo assim não se mostra viável a prematura concessão da liberdade provisória. Além disso, a medida se mostra necessária para afastar os próprios acusados do ponto de venda, sejam como vendedores ou mesmo como usuários. Decreto também a perda dos bens e valores apreendidos em favor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 3277 prévia comunicação ao juízo, ao advogado que abandonar a causa poderá ser aplicada multa de 10 a 100 salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Intimem-se. - ADV: LUCAS BERALDO COSTA (OAB 390663/SP) Processo 0001020-59.2017.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recept

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1090 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franco da Rocha - Impetrante: Edson Barbosa da Silva - Paciente: Leonardo da Silva - 1. Em favor de Leonardo da Silva, o Bel. Edson Barbosa da Silva impetrou o presente Habeas Corpus Criminal postulando, sob alegação de constrangimento