Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 2239 autorizar a produção desta ou daquela prova, se por outros meios estiver convencido da verdade dos fatos, tendo em vista que o juiz é o destinatário final da prova, a quem cabe a análise da conveniência e necessidade da sua produção. Desse modo, não há incompatibilidade entre o art. 400 do CPC, que estabelece ser,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 2245 - Michelle de Oliveira Diesel e outro - Fls. 111: Acolho as razões apontadas pela corré Michelle de Oliveira Diesel. Outrossim, manifeste-se a autora acerca das contestações e documentos apresentados pelos réus (fls. 41/69 e 70/100), no prazo de dez dias. - ADV: GISELE CANDEO (OAB 173131/SP), RICARDO TADEU SCARMATO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 2116 da quantia de R$ 29.542,55. À inicial foram acostados os documentos de fls. 18/120. Citada, a requerida apresentou contestação na qual sustentou a ausência de cobertura securitária para o pleito indenizatório formulado pela requerente. Afirmou que o furto ocorrido com os veículos segurados pela requerente caracte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 2105 indenização; o valor pleiteado é totalmente aleatório e abusivo; a indenização não é devida, porque, em um primeiro momento, a autora aceitou o pedido de desculpas da requerida; em caso de procedência, o pedido não poderá superar o valor de 10 salários mínimos; o pedido é improcedente. Houve rép

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2038 Tendo em vista a comprovação de que Arminda Joaquina Emídio de Souza, portador(a) do RG nº 4.656.434-2 e do CPF nº 526.763.318-68, é filha dos de cujus (fls. 25), nomeio-a para o cargo de inventariante, considerando-a compromissada. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1596 Fundamento e decido. 1. Não se faz necessária a produção de outras provas, diante da prova pericial realizada. A paternidade do réu em relação ao autor foi positivada pelo exame do código genético (DNA), o qual goza de uma probabilidade de 99,999999% de acerto, no qual consta: “A PROBABILIDADE DE

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de maio de 2016 in verbis: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMÓVEL PENHORADO. ÁREA DO IMÓVEL. NOVA AVALIAÇÃO. PRECLUSÃO. REGISTRO PÚBLICO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. - Sempre que a parte deixar de aviar o seu inconformismo contra a decisão judicial, a tempo e modo, impossível pretender discutir a questão posteriormente, por ter se operado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 941 (menor) (Justiça Gratuita) - Apelante: Alexandre Vicente de Sousa Paulino (Justiça Gratuita) - Apelante: Patricia Augusta Fonseca Freire (Justiça Gratuita) - Apelado: Rosana Lara Santos Silva (Justiça Gratuita) - Interessado: Colégio Positivus Trata-se de ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS interposta por ENZO FREIRE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1524 ser concedido a quem apresentar insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. A jurisprudência também já se manifestou no sentido da possibilidade de concessão do benefício de assistência judiciária ao espólio que demonstre a impossibilidade de atender às despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4113 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Os documentos juntados aos autos não são suficientes para permitir o convencimento deste juízo da evidência dos fatos constitutivos do direito do autor, bem com