Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1472 defesa arroladas, deprecando a oitiva, se o caso. Ficam as partes cientes de que os depoimentos serão colhidos por sistema audiovisual e os autos são digitais, de modo que, caso tenham interesse em ter à disposição referidos depoimentos, deverão trazer na data da audiência DVD virgem para a gravação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1505 - E.R.F. - Diga o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o teor da certidão de fls. 418 - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP), ENZO ALEX VELASQUEZ FARIAS (OAB 190193/SP), LEANDRO DOS SANTOS MACARIO (OAB 271773/ SP), CRISTHIANE BESSAS JUSCELINO (OAB 237480/SP), ADRIANA BEZERRA NEPOMUCENO (OAB 26412

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1042 do art. 1.015 do CPC/2015, não demanda urgência na sua apreciação Ainda que assim não fosse, é certo que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física que a compõe, em observância à autonomia patrimonial, ressalvada a hipótese de desconsideração da personalidade jurídica, o que não ocorreu no caso dos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3591 332 do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal. Oportunamente, com o trânsito em julgado, aguarde-se por cinco dias manifestações das partes. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório, com as cautelas de praxe e as formalidades legais. P.I.C. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), THAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2351 manifesta seu inconformismo com a decisão de p.140/143. Nos termos do artigo 312, §1º e §3º da Lei Estadual n. 10261/68, mantenho a decisão recorrida por seus próprios, na medida em que as faltas ficaram devidamente comprovadas nos autos, além de todas as questões debatidas terem sido apreciadas. Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2040 Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 536 advogado nomeado para defender os interesses da requerida, para ciência e apresentação de defesa no prazo legal - ADV: LILIAN FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES (OAB 149077/SP), DOMINGOS ALBERTO CARPINI JUNIOR (OAB 283724/ SP) Processo 1003422-51.2020.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Ofert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 461 o recebimento do seu crédito . Nesse sentido: INVENTÁRIO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. DESNECESSIDADE. HABILITANTE QUE MOVE EXECUÇÃO PERANTE A JUSTIÇA TRABALHISTA. CASO DE SIMPLES PENHORA NO ROSTO DO INVENTÁRIO. CRÉDITO QUE JÁ É LÍQUIDO E CERTO. INTERESSE AUSENTE. PROCESSO EXTINTO. (...) DECISÃO MANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1454 judiciais. Nos termos do art. 30, da Lei n. 9.514/97, basta à comprovação da consolidação de propriedade para o deferimento da reintegração de posse, requisito satisfeito na espécie e, de outro lado, o réu continua ocupando o imóvel, mesmo após ter sido notificado a desocupá-lo. Assim, por demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1355 de trânsito em julgado, se o caso; III - demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP) JUÍZO DE DIREIT