Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1708 252 (OAB 303400/SP), MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/ SP), JOAO JOSE DA ROCHA (OAB 310456/SP) Processo 1032477-02.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Hyun Woo Cho - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 2400 Processo 1001320-17.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ernani Henrique de Santana - Mudar 7 Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira V i s t o s, Trata-se de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2897 segundo o que se relata na petição inicial a levar a essa imputação de dever de pagamento. No caso, diante da narrativa da inicial e da réplica, o acolhimento das razões levantadas pela demandada levará, a rigor, à improcedência das correlatas pretensões, e não ao reconhecimento de que é parte pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2455 essencialmente, no argumento de que houve atraso na entrega da unidade. A autora defende que a unidade fora prometida para dezembro de 2010, enquanto que a ré anota um prazo, a partir da celebração do contrato de financiamento, com o acréscimo do período de tolerância. A questão está disciplinada no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1191 aquisição de domínio com base no supracitado artigo é de 250 m2. Os autores, de acordo com certidão de fls. 10, são casados entre si e residem no imóvel usucapiendo há mais de 20 anos (fls. 215), conforme prova documental produzida (fls. 17 e 18) e depoimentos de moradores da região colhidos pelo perito (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2726 Oliveira Vistos. Trata-se de ação de Rescisão de Contrato ajuizada por KÁTIA CILENE DA SILVA contra MUDAR SPE7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Postula a autora, ao argumento principal de atraso na entrega prevista para março/2012, a rescisão do negócio jurídico de promessa de compra e venda da un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2695 OLIVEIRA DOS SANTOS HUGUENIN (OAB 251827/SP) Processo 1001155-67.2015.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João Maria Ferreira e outro - Residencial Renaissance Empreendimento Imobiliário Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. Trata-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2094 exatamente a função de criar, em favor do empreendedor, uma certa elasticidade, levando em conta os naturais percalços que podem ocorrer em um empreendimento de grande porte. Não faria sentido que, escoado o prazo adicional, as mesmas razões fossem invocadas para elidir o inadimplemento da prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1341 de R$ 3.817,32, totalizando R$5.352,12; e, por fim, de indenização por danos morais em montante a ser arbitrado. A parte requerida impugna a pretensão deduzida sob os argumentos de inexistência do atraso para entrega da obra, porquanto o prazo para a entrega das chaves só se iniciaria a partir da assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2371 inclusive liminarmente, a procedência do pedido, com o exercício da curatela provisória até decisão final nos autos principais (fls. 1/6 cautelar). Com a inicial da cautelar vieram documentos (fls. 7/19). A representante do Ministério Público opinou pela concessão da medida liminar (fls. 21/22). G