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rel. wilson barreira - Página 13

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334 resultados encontrados para rel. wilson barreira - data: 15/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 30/01/2020 - Pág. 3942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3942 (Rel. Pires Neto); RJTACrim Fiuza 37\\\<437 (Rel. José Urban); JTACrSP - LEX 84\\\<102 (Rel. Amauri Ielo); RJDTACRIM 19\\\<187 (Rel. Sérgio Carvalhoza); RJTACrim Fiuza 41\\\<368 (Rel. Souza Nery); JTACrSP - LEX 90\\\<52 (Rel. Silva Pinto); RJTACrim - Fiuza 41\\\<379 (Rel. Breno Guimarães); RJDTACRIM 21\\

TJSP 30/01/2013 - Pág. 424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 424 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI MORETTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2013 Processo 0003914-83.2008.8.26.0037 (276/2008) - Inquérito Policial - Estelionato - Justiça Pública - Mateus Cavalari Queiroz - Vistos. Certifique-se o Trânsito em Julgado para o réu e sua defesa. Intime-se a defen

TJSP 20/04/2012 - Pág. 441 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 441 PINOTTI O.A.B. nº 22.346. 3ª Vara Criminal JUIZ DE DIREITO TITULAR DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA: DR.CELSO MAZITELI NETO Processo nº1013/2011 - Partes: Justiça Pública x VITOR SCHEREIBER NOGUEIRA - Fls.80: 1- Depreque-se a audiência preliminar, conforme requerido pelo promotor de Justiç

TJSP 10/01/2012 - Pág. 2674 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1100 2674 valor de R$ 2.000,00, conforme guia de fls. 49, entretanto, não se sabe de modo correto e seguro o que realmente ocorreu. Assim, como de acordo com a legislação processual, a qualquer momento dos atos processuais o juiz pode convocar as partes para esclarecimentos em audiência de conciliação, por prudê

TJSP 11/01/2017 - Pág. 793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 793 o dia 09 de fevereiro de 2017, às 13h45m.REQUISITEM-SE as testemunhas abaixo qualificadas. Ernane Junho dos Santos, Avenida Deputado Benedito Matarazzo, 9931, RE 961.191-2 3922-9666, Jardim Oswaldo Cruz - CEP 12216-580, São José dos Campos-SP, RG 27272862, nascido em 26/10/1975, Brasileiro, natural de Lamba

TJSP 26/01/2017 - Pág. 3231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 3231 imóvel, localizaram parte dos objetos roubados.A testemunha da defesa, Flávio de Oliveira Moreira, não presenciou os fatos e pouco acrescentou para o deslinde da lide. Informou ser patrão de Tiago durante os últimos 02 (dois) anos e desconhece algo que o desabone. Afirmou que quando solto, caso queira, t

TJSP 16/01/2013 - Pág. 318 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 318 acusado Ausência de realização do exame médico-legal nos termos do artigo 149 do CPP - Inocorrência da eiva: - Inteligência: artigo 149 do Código de Processo Penal, artigo 154 do Código de Processo Penal, artigo 682 do Código de Processo Penal, artigo 26, parágrafo único do Código Penal, artigo 28,

TJSP 03/05/2012 - Pág. 269 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 269 autos, observadas as formalidades legais. ADV. DR. DANILO SALVATORI LUPATELLI -0 277.865. 2ª Vara Criminal 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARAQUARA JUIZ TITULAR: MARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA PROC. Nº 883/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIBERTO DE JORGE CARRASCOSA E OUTRO - Fls. 450: Autos com vista ao De

TJSP 22/06/2011 - Pág. 2319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 2319 PROCESSO:614.01.2011.001523 Nº ORDEM:11.01.2011/000303 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:005142-8 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:LUIZ DONIZETI DA SILVA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara Vara Única. Juiz de Direito: Dr. Paulo Rogério Malvezzi. Processo nº 614.01.

TJSP 31/07/2014 - Pág. 2369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2369 reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no mínimo legal, pena que converto em definitiva, por não encontrar nenhuma outra circunstância modificadora aplicável. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal e condeno VICTOR MARCELO CARDOSO ZAMBELLI, qu

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