Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 867 92 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Indiciado:GUSTAVO GRADISKI NEVES VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2011.000095 Nº ORDEM:11.02.2011/000011 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1290 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Indiciado:EDEJAMIR COSTA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2011.000247 Nº ORDEM:11.01.201

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 2354 frente a faculdade FIBRA, quando populares afirmaram ter ocorrido um roubo as proximidades. Que saíram com a viatura e logo encontraram o réu com uma faca, motivo pelo qual fizeram sua abordagem e detenção. Relatou que a vítima vinha logo atrás do acusado dizendo que havia sido assaltada. Em seu interrogatório, o réu negou a autoria do crime, alegando que no dia do delito se deparou, p

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2208 A vítima Helieno Ribeiro da Silva declarou em juízo que dois homens o ameaçaram com um facão e subtraíram sua bicicleta, evadindo-se em seguida. Ocorre que a vítima saiu em perseguição ao denunciado, recebendo ajuda de um popular na condução do veículo vermelho, que continuou a perseguição. A vítima perdeu de vista o denunciado, vindo a encontrá-lo em logradouro diverso, momento em que

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1702 de cuja fase investigatória tenham participado, no exercício de suas funções, revestindo-se tais depoimentos de inquestionável eficácia probatória, sobretudo quando prestados em juízo, sob a garantia do contraditório. (TJPA, Apelação Criminal nº 20093004460-3 (80396), 2ª Câmara Criminal Isolada do TJPA, Rel.Albanira Lobato Bemerguy. j. 08.09.2009, DJe 10.09.2009). Importante destacar, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2457 para o devido cumprimento, comunicando-se ao Juízo deprecante.As providencias determinadas deverão ser cumpridas sem a necessidade de novo despacho.ADVERTÊNCIA: A(s) testemunha(s) deverá(ão) ser advertida(s) de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-á(ão) à condução coercitiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 447 com firmeza, a cena do criminosa e reconhece, com igual firmeza, o meliante. A fala da vítima tem a mesma validade para absolver comparsas, por ela expressamente inocentado de participação no crime praticado pelo réu condenado” (TACRIMSP AC -Rel. P. Costa Manso - JUTACRIM 86/226). “A palavra da vítima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 414 descreve, com firmeza, a cena do criminosa e reconhece, com igual firmeza, o meliante. A fala da vítima tem a mesma validade para absolver comparsas, por ela expressamente inocentado de participação no crime praticado pelo réu condenado” (TACRIMSP AC Rel. P. Costa Manso JUTACRIM 86/226). “A palavra da v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 459 do justo concreto (TACRIM-SP-AC-1.036.841-3-Rel. Renato Nalini); Nos crimes cometidos na clandestinidade, dentre os quais, o roubo, as palavras do ofendido, desde que firmes e seguras, adquirem especial relevo, máxime se este não conhecia o acusado (TACRIM-SP - AC - Rel. San Juan França - RT 717/412); Em crimes c

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2566 No que tange à autoria do crime, os depoimentos colhidos em Juízo são precisos e suficientes para imputar ao Réu o ilícito destacado. As testemunhas ouvidas em Juízo souberam precisar a participação do acusado nesta conduta delituosa. Por sua vez, a vítima GABRIELLE VIEIRA LIMA, no depoimento prestado em juízo, disse que o acusado ¿me fechou com a moto, que disse pra entregar o celular pr

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2192 (...) Ademais, os policiais não se encontram legalmente impedidos de depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham participado, no exercício de suas funções. Em sendo assim, tais depoimentos revestem-se de inquestionável eficácia probatória, sobretudo quando prestados em juízo, sob a garantia do contraditório. Precedentes do STJ e do STF. (...) (STJ - REsp 6048