Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2594 Willian Campos, julgado em 20.09.2011; Ap. nº 0068194-55.2010.8.26.0114, 9ª Câmara Criminal, Rel. Francisco Bruno, julgado em 29.09.2011; H.C nº 0211924-44.2011.8.26.0000, 9ª Câmara Criminal, Rel. Souza Nery, julgado em 29.09.2011; Ap. nº 0097629-09.2009.8.26.0050, 14ª Câmara Criminal, Rel. Wils

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1590 reiteradamente decidido, os funcionários da Polícia merecem, nos seus relatos, a normal credibilidade das testemunhas em geral, a não ser quando se apresenta razão concreta de suspeição. Enquanto isso não ocorra e desde que não defendam interesse próprio, mas agem na defesa da coletividade, sua palav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1161 ROUBO, É DE SUMA VALIA. ELA É A PESSOA QUE POSSUI CONTATO DIRETO COM O ROUBADOR OU COM OS ROUBADORES. SE O DELITO É PRATICADO NA PRESENÇA DE OUTRAS PESSOAS, OS DEPOIMENTOS DESTAS SÃO IMPORTANTES PARA ROBUSTECER AS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA. SE O DELITO É PRATICADO, SEM QUE OUTRA PESSOA O PRESENCIE, A PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1031 294 e profissão definida, fatores estes que, por si só, não autorizam a concessão de tal benesse, se presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal, mesmo porque, se revestem, na verdade, como obrigação de qualquer cidadão. O Pretório Excelso já decidiu que: ...Fatores como primariedade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 3304 176/177 do feito 1510934-54.2020.8.26.0482). 6.14. Prossegue a Autoridade Policial esclarecendo que o investigado ALMIR, ao ser ouvido em declarações, portou-se de maneira evasiva, negando fatos e trazendo versões nada críveis, ora negando atuar no ramo de carnes, ora dizendo que atua nesse ramo de forma esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 5126 1214039/9, TACRIM SP., rolo 1377, flash 0342, fls.08). Lembra Guilherme de Souza Nucci que “A tendência racional e emocional do ser humano é negar qualquer fato que possa prejudicá-lo. A autodefesa é o primeiro mecanismo a emergir em situações de confronto, constituindo, portanto, a confissão uma atitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3240 a atualidade. De fato, em outros idos, o mesmo Supremo Tribunal Federal (Colenda 2ª Turma - R.E. 65.501/SP) vaticinou: O Poder Judiciário não pode ficar alheio à gravidade do problema de segurança que atormenta os moradores das cidades. E se o Juiz é, como deve ser, homem de seu tempo, atento à realid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1075 de praxe. P. R. I. - ADV: RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/SP), MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP) Processo 0003285-95.2006.8.26.0323 (323.01.2006.003285) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Carlos Weissmann Filho e outro - Fixo os honorários advocatícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1573 347 penal. Diante do exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória, aguardando a realização da perícia medida solicitando nos autos de Incidente de Dependência Toxicológica ( em apenso). Intime-se. Santa Fe do Sul, 19 de dezembro de 2013. - ADV: APARECIDO DONIZETI CARRASCO (OAB 75970/SP) Processo 00062

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 232 e cinquenta) DVD’s de vários títulos, descritos no laudo pericial de fls. 15/20. A denúncia foi recebida em 14 de fevereiro de 2014 (fls. 37). Citado, a ré apresentou defesa prévia (fls. 49/50). É o relatório. Fundamento e decido. O processo encontra-se formalmente perfeito. 1. A ré é proprietári