Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1491 repressão de tais condutas representaria verdadeiro incentivo a pequenos delitos que, no conjunto, trariam desordem social”. (Apela criminal nº 990103056329 – Rel. Wilson Barreira).Ademais, numa pequena comarca como a de Cândido Mota, em que os crimes mais corriqueiros são patrimoniais e têm como objeto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 831 1787 Processo 0004355-88.2009.8.26.0050 (050.09.004355-3) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita JUSTIÇA PÚBLICA - Marcos Antonio de Souza - Fica o Dr. J.EDSON S. AIRES - OAB/SP 124.468 - intimado que os autos se encontram com vista fora do cartório pelo prazo legal. Nada Mais. - ADV: JOSE EDSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3942 (Rel. Pires Neto); RJTACrim Fiuza 37\\\<437 (Rel. José Urban); JTACrSP - LEX 84\\\<102 (Rel. Amauri Ielo); RJDTACRIM 19\\\<187 (Rel. Sérgio Carvalhoza); RJTACrim Fiuza 41\\\<368 (Rel. Souza Nery); JTACrSP - LEX 90\\\<52 (Rel. Silva Pinto); RJTACrim - Fiuza 41\\\<379 (Rel. Breno Guimarães); RJDTACRIM 21\\

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1731 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA ELENA PENTEADO FALCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2015 Processo 0000135-19.2014.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1845 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2015 Processo 0002962-26.2014.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Ana Paula Costa Nascimento - INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. - ADV: IVANA OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1346 444 de suspensão poderá ser feita de forma propedêutica à esta fase, nesta mesma ocasião, de forma prejudicial à colheita da prova, se acaso alcançada. Intimem-se. Araraquara, 19 de dezembro de 2012 Celso Maziteli Neto Juiz de Direito - ADV: CAIO HENRIQUE KONISHI (OAB 311435/SP), CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 488 Desclassificação do crime de tráfico para o delito de porte, previsto no artigo 28, da Lei nº 11.343/06 Descabimento A quantidade da droga apreendida, as circunstâncias da apreensão, juntamente com a prova oral colhida aos autos, evidenciam que as substâncias entorpecentes se destinavam ao comércio i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 2752 identificada, negando, todavia, a origem ilícita do bem. Sem sucesso, no entanto. As circunstâncias do caso apuradas durante a persecução penal revelam a inequívoca presença do elemento subjetivo. Além de não possuir qualquer documento do veículo, não identificou a pessoa para quem estaria, em tese, lici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 994 réus incorreram na prática do delito previsto no artigo 157, §2º, inciso I e II, do Código Penal, visto que houve a subtração de coisas alheias móveis pertencentes a vítima, tendo o fato sido praticado em concurso de pessoas e mediante emprego de arma de fogo, majorantes que restaram comprovadas pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 1262 sentenciado, de fls. 97, anverso e verso. Recomende-se o réu no estabelecimento prisional em que se encontra, expedindo-se guia de recolhimento, provisória ou definitiva, conforme o caso. Após o trânsito em julgado, oficie-se para cumprimento do disposto no artigo 15, III, da Constituição Federal, bem c