Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2540 procedente o seguinte pedido: 1) declarar a inexistência das dívidas retratadas na inicial, Adiante, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de devolução em dobro e indenização por danos morais. Assim, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 269, inciso I, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2565 pretende se valer dos serviços desse profissional. Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 1.670,81 (mil seiscentos e setenta reais e oitenta e um centavos), a ser acrescida de correção monetária a partir da data do evento danoso e com juros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2284 ao S.C.P.C. para exclusão definitiva. Não há condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. O prazo para apresentação de recurso é de dez dias. O prazo para efetuar o pagamento tanto do preparo do recurso quanto do porte de remessa e retorno (item 66, do Provimento CS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1668 acentua o dano moral como sendo: “Lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição ao material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico” (in “Dano Moral”, Rio de Janeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1425 Cristina da Silva - Oz Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Tania de Lima Beraldo - Vistos. I. MICHELE CRISTINA DA SILVA, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de rescisão de contrato c.c. devolução de parcelas pagas e indenização por perdas e danos em face de OZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 1646 prevista no art. 940 do Código Civil ou no Parágrafo único do artigo 42 do CDC. No tocante aos alegados danos morais, os documentos trazidos aos autos revelam de forma induvidosa as seguintes conclusões: 1) A autora teve seu nome inserido na condição de inadimplente junto a órgão de restrição ao crédito por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1414 PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), YARA SUELI LANG (OAB 16024/PR), MARCIO HEDJAZI LARAGNOIT (OAB 120229/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 0001060-25.2014.8.26.0355 - Ação Civil Pública - Liminar - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ligia Ferreira de Souza - Nomeio o Advogado i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1208 conforme apontado no laudo pericial. Isso porque o direito de propriedade sofre as restrições que as necessidades da vida social determinam, em obediência ao velho axioma jurídico de que a ninguém é lícito lesar os direitos alheios, dentre os quais cumpre destacar as necessidades oriundas dos direitos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1971 custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor corrigido da condenação. Para interposição de eventual recurso, o valor deverá corresponder a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa (do principal) atualizado, e deverá ser recolhido a título de porte de remessa e retorno dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1793 SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098 - ADV LAIR GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 280949 0019237-11.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019237-0/000000-000) Nº Ordem: 001039/2012 - Procedimento Ordinário Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOSÉ OTÁVIO DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 73/74v.º