Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2384 do defeito na linha a autora valeu-se da nada mais, nada menos, do que 6 (seis) reclamações perante o canal de atendimento ao consumidor, consoante numeração dos chamados “protocolos” listada à fl. 30, o que externa a péssima prestação de serviços por parte da ré, que não se pejou em continua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 535 pleiteou. Juntou documentos (fls. 07/11). O pedido de antecipação de tutela foi indeferido a fls. 12/13. Regularmente citado, o requerido apresentou contestação (fls. 42/62) na qual refutou as alegações iniciais, sustentando a legalidade do débito e a regularidade de sua inscrição no cadastro de inadimplentes. Junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 1883 aspectos de sua personalidade, em razão de investidas injustas de outrem. São aqueles que atingem a moralidade e a afetividade da pessoa, causando-lhes constrangimento, vexames, dores, enfim, sentimentos e sensações negativas. Os danos morais atingem, pois, as esferas íntima e valorativa do lesado, enquanto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2438 parte na medida em que tomou as cautelas no momento da contratação, não havendo defeito na sua prestação de serviços. Portanto, e de forma legal, cobrou por débitos não quitados, sustentando, ainda, inexistir comprovação da ocorrência de dano moral. Também juntou procuração, substabelecimento e doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2751 457.01.2011.002574-6/000000-000 - nº ordem 547/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ARIADNE ACCARDI X TIM CELULAR SA - CONCLUSÃO: Em de de 2012, faço estes autos conclusos à Dra. MARINA SILOS DE ARAÚJO, MM. Juíza Substituta. Eu, (Fernando José Dias, matrícula 356.665-5, escreve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 164 a autora e em 80% para o requerido, arcarão as partes com as custas e despesas processuais nessa proporção. Observado, em especial, o labor realizado, a proporcionalidade de sucumbência, o tempo decorrido, o valor da causa, condeno o requerido ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de hono

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 1917 com a designação de audiência, uma vez que a matéria já está provada, não tendo que se falar em qualquer ofensa os princípios constitucionais da ampla defesa, contraditório ou devido processo legal. O juiz deve impedir a realização de provas ou diligências inúteis (art. 130 CPC). Se o fato foi provado, se nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 1665 Civil pode ser entendida como sendo a obrigação que incumbe a uma pessoa de reparar o prejuízo (material ou moral) causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam. Diz-se que faz parte do direito obrigacional, pois a principal conseqüência da prática de um ato ilícito é a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2055 preparo a que se refere o inciso II, será calculado sobre o valor fixado na sentença, se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado eqüitativamente para esse fim, pelo MM. Juiz de Direito, de modo a viabilizar o acesso à Justiça, observado o disposto no § 1º. / TAXA JUDICIÁRIA DE 1% DO VALOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 2654 posto que solicitava a Central de Atendimento da ré para que lhe fosse fornecido o respectivo código de barras da fatura não entregue; 5) ocorre que as faturas de dezembro de 2009 e janeiro de 2010 foram transmitidas incorretamente pela ré, pois correspondem as faturas da linha telefônica 18-32224832, ou se