Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO 0240589-45.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - VÍTMAFATO: Heleno de Araújo - ACUSADO: LEANDRO DA SILVA ARAÚJO - O MM. Juiz atendendo requerimento das partes, converteu as Alegações Orais para a sua forma escrita e determinou a abertura de vista ao Ministério Público e à Defesa, respectivamente, para apresentação de

Caderno 2 - Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2080 610 ADV: FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA (OAB 25213/CE) - Processo 0000325-80.2018.8.06.0040 (processo principal 0005259-18.2017.8.06.0040) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Cleiton Dantas de Sousa - CLEITON DANTAS DE SOUSA qualificado nos autos da ação penal em apenso pugna pela revogação da sua prisão preventiva e consequente con

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1893 748 as circunstâncias da prisão do demandante. No mesmo sentido da decisão em comento, entendo que há uma série de fatores que demonstram a necessidade da custódia preventiva do requerente. Ora, ele foi surpreendido na posse de drogas ilícitas, já foi preso outras vezes, também com substâncias entorpecentes e pela posse de arma de fogo. Além disso, os milicianos não cheg

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2109 486 pressupostos materiais da medida liminar: (1) o prognóstico favorável ao autor, entendido como a alegação e a demonstração pelo promovente da verossimilhança do direito alegado; e (2) o receio de ano ao autor. O primeiro, é prognóstico de êxito, a quem o legislador chamou de probabilidade do direito, que poderá ser menor (verossimilhança) ou maior (evidência), devend

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 505 REQUERIDO: Instituto de Previdencia do Municipio de Fortaleza - ADVOGADO: Thiago Camara Loureiro - Recebidos hoje. Diante das planilhas de cálculos atualizadas pela contadoria às fls. 017, intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, sobre o conteúdo das mesmas, sob pena de preclusão Expedientes atinentes ao feito. Fortaleza, 25 de outubro de 2018. Jo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1264 113 crédito trabalhista em nome do Sr. Jorge Luiz da Silva (acostar com o ofício, cópia da assentada de fls. 576/578 dos autos). 6- Cumprase. Arapiraca , 22 de outubro de 2014. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: LENY GONZAGA DE ARAÚJO (OAB 5685/AL), KEYLA GOMES DOS SANTOS (OAB 8960/AL), SANDRA GOMES DOS SANTOS (OAB 40

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 471 163 ADV: MARIA DE FATIMA FREIRE DE SOUSA - Processo 0432879-04.2010.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: J. A. de S. T. - REQUERIDA: M. I. de S. T. - Considerando a certidão de fl. 57, designo o dia 14/05/2012, às 13:00 horas, para audiência de conciliação. Cite-se nos termos do despacho de fl. 45. Intimem-se. ADV: MARIA LIDUINA FREITAS DA SILVA (OAB 342211/

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 30 de Janeiro de 2018 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00185937020178070015 - Pedido de Pr

Caderno único ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de agosto de 2016 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Carlos Pires Soares Neto Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2015.01.1.120215-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: LUCAS ANDRADE DE ROCHA. Adv(s).: DF027359 - LUIZ CARLOS BITTENCOURT . CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz da 4ª Vara Criminal d

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 art. 42 do Código Tributário do Distrito Federal (Lei Complementar Distrital n.º 4/1994). Afirma assim que essa lei apenas definiu qual percentual desse encargo é correspondente à parcela substitutiva de honorários advocatícios, sem qualquer mudança na natureza jurídica desses encargos, que continuam tendo natureza de obrigação instituída por lei e exigível após inscrição em dívida ativa