1.509 resultados encontrados para relatado. decido. analisando - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 sendo, diante da predisposição de produzir resultados imutáveis, a tutela concedida é satisfativa e por isso há que ser perquirida em cognição exauriente, ?com profundo debate acerca do objeto do processo, garantindo-se o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa?. Destaco ainda que há questões levantadas nas razões de agravo que sequer foram analisadas na origem como a ilegitimidad
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 termos do art. 932, inc. III, do CPC, porquanto incabível. Dê-se ciência ao Juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 22 de março de 2019. ANA CANTARINO Relatora [1] (AgInt no REsp 1743653/CE, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO), QUARTA TURMA, julgado em 20/09/2018, DJe 27/09/2018) N. 0704618-14.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ANA C
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 de competência e com o princípio do juiz natural, devem ser apreciados e decididos pelo Órgão Colegiado. Ante o exposto, recebo o agravo de instrumento em seu efeito devolutivo. Comunique-se ao juízo de origem, dispensando informações. Intime-se o réu agravado para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Intimem-se. Brasília-DF, 22 de março de 2019. ANA CANTARINO Relatora N. 0704618-14.201
Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 de competência e com o princípio do juiz natural, devem ser apreciados e decididos pelo Órgão Colegiado. Ante o exposto, recebo o agravo de instrumento em seu efeito devolutivo. Comunique-se ao juízo de origem, dispensando informações. Intime-se o réu agravado para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Intimem-se. Brasília-DF, 22 de março de 2019. ANA CANTARINO Relatora N. 0704618-14.201
Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 NÃO CONHEÇO do recurso nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil/2015. Comunique-se ao MM. Juiz ?a quo?. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, 17 de maio de 2017 14:51:50. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0705930-93.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OI S.A.. Adv(s).: RJ93384 - BRUNO DI MARINO. R: PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Adv(s).: SP
Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 processo e o ?excesso de prazo? da prisão preventiva não podem ser analisados abstratamente, com base em simples exercício aritmético ou de modo descontextualizado da lide penal em questão.[1] Neste sentido, colaciono recente jurisprudência do STJ: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. QUADRILHA ARMADA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUSÊNC
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 do Exército Brasileiro e PMDF e, de acordo com citadas investigações, essa munição teria sido fornecida por pessoas no Distrito Federal, fato que culminou com o compartilhamento de provas e comunicação dos fatos ao Ministério Público local. Nesses termos, o MPDFT teria requerido à CECOR as devidas providências para a identificação de apontadas pessoas, chegando-se, desse modo, dentre outro
Edição nº 39/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 AUGUSTO GARCIA DINIZ PACIENTE: KLEBSON JOSE SANTANA DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de KLEBSON JOSÉ SANTANA, preso em flagrante no dia 10.12.2017, pela prática, em tese, do crime tipificado no art. 155, § 4º, incs. II e IV, do Código Penal c/c o art. 2º, caput, da Lei n. 12.850/13. A defesa aponta como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do Núcleo de Aud