1.509 resultados encontrados para relatado. decido. analisando - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1714 controvérsia, deverão especificar as provas que pretendem produzir para cada fato controvertido, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Caso requeiram prova pericial, deve ser específico o pedido, com a indicação do tipo e do objeto da perícia. Bem como, com a apresentação de quesitos para a perícia. O silêncio ou o protesto genérico por produção de prov
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6595/2019 - Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2019 1884 sobre taxas de juros e demais encargos contratuais. É o que cabia ser relatado. Decido. Analisando os embargos, entendo que a matéria neles discutida é de fundo meritório, devendo, assim, ser revista por recurso de apelação cível. Da simples leitura da sentença recorrida, verifica-se a inexistência de qualquer obscuridade, omissão ou contradição quanto aos fundamentos utilizados para o al
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT =========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 VITIMA : WPJ VPJ ACUSADO : EER ADV ACUS : 39001 GO - ANNA LUIZA SANTOS ALLAGE DESPACHO : D E C I S A O COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE INEXISTEM PROVID ENCIAS A SEREM TOMADAS AO PRESENTE FEITO ASSIM, OBSERVADAS QUE S EJAM AS FORMALIDADES LEGAIS ARQUIVEM-SE ATENDA-SE JUSSARA/GO, _ 22___ DE ___02______DE 2018 VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 31 172 monocrático da comarca de Fortaleza, a presente execução restará diretamente atingida pela decisão, que analisa a regularidade dos contratos de crédito rural, e produzirá efeitos em todo o território dos Estados de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. Ademais, além da plausibilidade
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 31 171 exarada pelo juízo monocrático da comarca de Fortaleza, a presente execução restará diretamente atingida pela decisão, que analisa a regularidade dos contratos de crédito rural, e produzirá efeitos em todo o território dos Estados de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais. Ademais, alé
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3775 HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes nesta audiência para que surta seus efeitos legais, julgando extinto o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civi. Custas processuais inexigíveis diante da gratuidade da justiça deferida. Dou a presente sentença por publicada e as partes por intimadas. Registre-se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2226 arcados exclusivamente pelo Estado do Pará, haja vista a sua natureza de ônus à parte vencida. Autorizo, quanto aos honorários sucumbenciais, a expedição de RPV em favor dos causídicos atuantes no feito. Assim, para o preenchimento dos RPVs fica consignado: a) Valor Principal: R$ 31.680,00; b) Honorários Advocatícios Contratuais, devidos aos advogados FABRICIO BACELAR MARINHO e DENNIS SILVA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1217 _______, Daniele Ribeiro, Auxiliar Judiciário, digitei e subscrevi. JUÍZA: MINISTÉRIO PÚBLICO: DEFENSOR PÚBLICO: ACUSADA: PROCESSO: 00067048720188140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA DAS GRACAS ALFAIA DA FONSECA Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 01/04/2019---ACUSADO:ALAN DE SOUZA SANTA BRIGIDA ACUSADO:JOYCELEIDE FERREIRA SILVA VITIMA:O. E.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 Colaciona julgados, a fim de corroborar sua tese. NR.PROCESSO: 5384253.38.2017.8.09.0000 Propugna pela antecipação da tutela recursal, visando suspender a decisão vergastada até o final do processo, determinando a devolução do veículo em litígio ao Agravante, no prazo de 48h, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada ao período de 30 dias.