Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Brasília - DF, 20 de janeiro de 2017 EVERTON LEANDRO DOS SANTOS LISBOA Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível DECISÃO N� 0702653-06.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF32297 - IDENILSON LIMA DA SILVA. R: SHEILA DE SOUZA XISTO. Adv(s).: DF47176 - RAFAEL CAMPOS DE ABREU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 28/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de outubro de 2013 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013 Juíza de Direito: Oriana Piske de Azevedo Barbosa Diretor de Secretaria: Claudio Nunes Faria Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.01.1.165154-6 - Cumprimento de Sentenca - A: MARCIA DE OLIVEIRA ALVARES. Adv(s).: DF036703 - HELOISA ANDRADE GOMES. R: SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Penais. Brevemente relatado, DECIDO. Analisando detidamente os autos, verifico não assistir razão à requerente, devendo ser indeferido o pedido formulado. Acerca do tema em análise, a Lei de Execuções Penais dispõe em seu artigo 41, inciso X, ser direito do preso receber visitas do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados. Contudo, não se trata de um direito absoluto o

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 MÃE. DECISÃO MANTIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http:// www.tjdft.jus.br 310981 - 001.0015.11130010000/2018.0002.052147-32 - 22/02/2018 18:04 - 1 / 2 1. Insurgência do Ministério Público contra decisã

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 que instruiu a petição inicial satisfaz os requisitos exigidos para formação de um título executivo extrajudicial, pois é documento particular no qual constam as assinaturas de duas testemunhas, conforme exige o art. 784, inciso III do CPC. 6. Apelação conhecida e provida. Sentença cassada.? (Acórdão n.1063962, 07042706120178070001, Relator: ALFEU MACHADO 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 29

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 925 DA RELAÇÃORECURSO NÃO CONHECIDO. (cf. A.I. nº 2087966-06.2019.8.26.0000, rel. Des. Giffoni Ferreira, 02ª Câmara de Direito Privado, j. 14-05-2019). E o próprio agravante admite que o ato judicial recorrido é uma sentença ao afirmar Assim, sobreveio Sentença e convertido o mandado inicialem mandado executivo para prosseguimen

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 quando caracterizado o abuso de direito de defesa ou mesmo o manifesto propósito protelatório do réu. No caso, a Agravante ajuizou ação de Cumprimento de Sentença em desfavor do Agravado, oportunidade em que logrou êxito na pesquisa ao sistema RENAJUD, vindo a requerer a penhora de créditos decorrentes de contratos de alienação fiduciária dos veículos de placa HAI-0021 e JHZ-6212, e ofício a

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 de competência e com o princípio do juiz natural, devem ser apreciados e decididos pelo Órgão Colegiado. Ante o exposto, recebo o agravo de instrumento em seu efeito devolutivo. Comunique-se ao juízo de origem, dispensando informações. Intime-se o réu agravado para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Intimem-se. Brasília-DF, 22 de março de 2019. ANA CANTARINO Relatora N. 0704618-14.201

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 de competência e com o princípio do juiz natural, devem ser apreciados e decididos pelo Órgão Colegiado. Ante o exposto, recebo o agravo de instrumento em seu efeito devolutivo. Comunique-se ao juízo de origem, dispensando informações. Intime-se o réu agravado para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Intimem-se. Brasília-DF, 22 de março de 2019. ANA CANTARINO Relatora N. 0704618-14.201

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 de competência e com o princípio do juiz natural, devem ser apreciados e decididos pelo Órgão Colegiado. Ante o exposto, recebo o agravo de instrumento em seu efeito devolutivo. Comunique-se ao juízo de origem, dispensando informações. Intime-se o réu agravado para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Intimem-se. Brasília-DF, 22 de março de 2019. ANA CANTARINO Relatora N. 0704618-14.201