1.509 resultados encontrados para relatado. decido. analisando - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 Intimado sobre eventual ausência de incidência do rol taxativo do art. 1.015 do CPC (mov. nº 06), o Agravante/R. manifestou-se (mov. nº 08), sustentando: “(…) Vale lembrar que a matéria tratada que é objeto do agravo de instrumento é a autorização do Agravante depositar em juízo o valor contratado junto a Agravada, ilidindo os efeitos da mora dos contratos
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 Sobreveio a decisão agravada; da qual o Agravante interpôs este recurso. Aduz a nulidade do cumprimento de sentença, ante a inexequibilidade do título, bem como a inobservância ao regramento exposto no arts. 522 e 524, do CPC; ressaltando a iliquidez da sentença executada. Aponta que, caso não seja este o entendimento, clama pela suspensão do prazo para pagamento,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 NR.PROCESSO: 5192824.79.2017.8.09.0000 financeira de pagar as custas recursais no valor de R$ 114,85 (cento e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), deverá o pedido de gratuidade da justiça revogado, intimando-o a recolher as devidas custas recursais nos termos do § 7º do artigo 99 do Novo Código de Processo Civil.” (F. 09.) Intimada sobre eventual incidênc
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1614 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/08/2014 QUALIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTAçãO QUE LHE é FEITA, NOS TERMOS DO ART 386, INCISO II DO CPP PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APóS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS NECESSáRIAS NR. PROTOCOLO : 291619-66.2007.8.09.0095 ( 200702916190 ) AUTOS NR. : 227 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MIZAEL FRANCISCO PEREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 22984 GO -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 FEITO EM RAZãO REMISSãO PREVISTA NO ART. 14 DA MP 449/08 (CONVERTIDA NA LEI Nº 11.941/09).. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. ANALISANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FOI CONCEDIDA A REMISSãO COMO CONSTA à FL. 30/31. ASSIM DECLARO A EXTINçãO DA PRESENTE EXECUçãO FISCAL PELO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 156, INCISO I, DO CPC, DO CóDIGO TRIBUTáRIO NACIONAL, BEM COMO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 302 Cumprido o acima determinado, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social para que informe as pessoas que constam como dependentes do de cujus em seus registros. Serve a presente como mandado, carta e ofício. Intime-se. Cumpra-se. Candeias/Ba, datado e assinado eletronicamente. LEONARDO BRUNO RODRIGUES DO CARMO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 296102-42.2012.8.09.0006 1368 ACAO PENAL JUVENARIO CUNHA MAGALHAES FILHO EDMILSON RODRIGUES DA SILVA GUTEMBERG ALMEIDA ARAUJO ADV ACUS : 27635 GO - JOSE NEY BOAVENTURA 54815 GO - JESSICA MONICK GOMES MARQUES DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, ASSINALO PARA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 Sustenta: ?(?) A Agravante residiu com o Agravado e seus filhos por vários anos no imóvel situado na Avenida Amazonas, qd. 23, lt. 04, Vila Record, na cidade de Porangatu que é de propriedade de seu sobrinho Willismar da Silva Bento, sendo este o último domicílio do casal. (?) Em nenhum momento na exordial e nem na contestação, é citada Rubiataba como possível mor
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA A MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 96. " CERTIFICO QUE DEIXEI DE CUMPRIR A AVALIAÇÃO, HAJA VISTA, NÃO EXISTIR NOS AUTOS QUANTI TATIVO_EXPLICITO DAS AREAS A SEREM AVALIADAS". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 433492-57.2013.8.09.0123 599 ADJUDICACAO COMPULSORIA JOSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 193035/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5220245 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L140 PROTOCOLO NUMR: 362903-66.2014.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATU